Uma comissão externa do Senado esteve em Brasiléia, na fronteira do Acre com a Bolívia, na manhã desta segunda-feira (2), para conferir, in loco, a atual situação dos imigrantes haitianos que têm chegado ao Brasil e se instalado de forma precária naquele município depois de passarem por países vizinhos, como Peru e Equador.
A grave situação social e, ainda, a rota ilegal, possivelmente criada por coiotes, têm sido constantemente relatada pelos parlamentares acreanos. Os senadores Aníbal Diniz e Jorge Viana (PT) já estiveram no local a convite do secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilson Mourão, para ver a situação e por várias vezes cobraram das autoridades federais a tomada de providências.
“É chegado o momento de o Governo Federal adotar medidas restritivas e barrar esse caminho irregular. A política de relações exteriores do Brasil estabelece apenas uma acolhida. Só que essa acolhida tem custos, tem exaustão física, tem exaustão financeira e o Estado do Acre é muito pequeno e muito pobre para estar bancando essa situação”, disse o senador Aníbal.
A decisão da realização dessa diligência, foi tomada atendendo a requerimento do senador Jorge Viana, na última quinta-feira (28), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, cujo presidente é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que lidera a comitiva integrada ainda pela bancada do Acre no Senado: os senadores Aníbal Diniz e Jorge Viana (PT) e Sérgio Petecão (PSD).
Além dos senadores, a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B), um representante do Comitê Nacional para Refugiados, Paulo Abraão Pires; e um Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, André Ramires, compõem a comitiva.
Na chegada ao Aeroporto Internacional de Rio Branco, eles foram recepcionados pelo governador Tião Viana e o pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Acre, Antônio Torres.
As informações da comissão dão conta de que 507 imigrantes haitianos encontram-se na cidade de Brasileia (AC) em condições bastante precárias. O local onde estão abrigados já chegou a ser comparado com verdadeiros campos de concentração
De acordo com o senador Ricardo Ferraço, a situação considerada grave, do ponto de vista social, poderá levar o Brasil a rediscutir as suas próprias políticas de imigração.
“O Brasil sempre foi um país aberto e receptivo aos demais povos. Contudo, essa nova realidade mostra como é importante que essa questão seja revisitada. Precisamos encarar a realidade de que estados brasileiros, especialmente na Região Norte, não dispõem de estrutura capaz de atender a demandas novas e não planejadas de serviços públicos”, disse Ferraço.
Já no município de Brasiléia, a comissão se reuniu com o secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilson Mourão e com os prefeitos Everaldo Gomes (Brasiléia), André Hassem (Epitaciolândia) e Humberto Gonçalves Filho (Dr. Betinho) (Assis Brasil).
