O que parecia ser boa intenção está se transformando em uma verdadeira queda de braço entre servidores e o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Roberto Barros, na busca pelo pagamento de auxílio alimentação. No final da tarde de ontem (5), a assessoria do TJAC divulgou informações equivocadas com relação ao impacto na folha de pagamento com a proposta aprovada pelos servidores de R$ 300. Segundo a assessoria, o que foi aprovado pela categoria representa gastos de “R$ 15 milhões somente este ano”.
A resposta do sindicato foi rápida. Através de sua página no facebook a diretoria chamou a informação de equivocada “vez que 15 milhões se referem a todos os valores que seriam repassados aos servidores na oportunidade do TJ aceitar a equiparação até 2015 em relação aos magistrados”, diz o documento postado.
O erro, segundo a diretoria do Sinspjac é grotesco. A nota divulgada pelo sindicato pede profissionalismo e seriedade nas informações repassadas pela assessoria de comunicação. Em conta rápida, o sindicato informa que o Tribunal dispõe de 3,5 milhões para a questão do Auxílio-Alimentação, o que seria suficiente para pagar 300,00 a cada um dos servidores até dezembro.
“Basta somar o valor de 300,00 vezes o número de 1356 servidores que receberiam o benefício, que daria algo próximo de 409 mil reais mês, calculados vezes 9 meses, levando em conta que o referido benefício fosse pago a partir de abril”, acrescentou.
Ainda segundo a direção, o Tribunal apresentou na reunião de ontem a mesma proposta já rejeitada pela categoria: o percentual de 5% sobre o salário base dos servidores. Esclarece ainda que diferente do que foi publicado, auxílio alimentação é um benefício indenizatório, uma cota diária de apoio calculada pelos dias de trabalho efetivo.
“O benefício não tem o condão, nem visa ter de, estabelecer diferenças em uma classe em razão de mérito, tempo de serviço, ou mesmo enquadramento, pois se assim o fosse, deveria tributar previdência e ser incorporado para fins de aposentadoria, e ainda, deveria ser pago também aos aposentados, o que sabemos não ser possível”, concluiu.
Com base no salário pago a um juiz substituto o sindicato informa que a partir do final do mês de maio um magistrado vai receber R$ 1.139 de auxílio alimentação. A proposta feita pelo presidente do TJ para 80% dos servidores não passa de R$ 138.
Ainda ontem à noite, a assessoria retirou a matéria com números equivocados do ar.
