A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, que investiga a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes volta a Coari e Manaus, no Amazonas, para acompanhar os desdobramentos dos casos de pedofilia no Estado e verificar o tratamento dado a eles pelas autoridades locais. Além dos depoimentos de novas testemunhas, a CPI também vai acompanhada de uma força-tarefa com membros da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Presidência da República, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho de Defesa da Pessoa Humana e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 20103, a Comissão Parlamentar realizou duas diligências em Coari e Manaus.
A CPI da Pedofilia e a força-tarefa chegam ao município amazonense na quinta-feira, pela manhã. Vão ouvir novas vítimas e testemunhas dos casos de pedofilia que envolvem o prefeito Adail Pinheiro, preso desde o dia 8 de fevereiro. Mais cinco suspeitos foram presos a pedido do Ministério Público amazonense.
Segundo a relatora da CPI, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), outros investigados por supostamente participarem da rede de pedofilia em Coari ainda estão soltos. Ela destaca também que há indícios de favorecimento a Adail Pinheiro no Judiciário local, o que já foi, inclusive, denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ainda na quinta-feira, às 19h, já em Manaus, o grupo realiza uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Aleam) para discutir e encaminhar as ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas.
No dia seguinte, sexta-feira, 21, a CPI ouvirá cerca de 20 pessoas investigadas na “Operação Estocolmo”, realizadas pela Polícia Civil em novembro de 2012. No sábado, 21, está marcada reunião no gabinete do governador Omar Aziz e a tomada de depoimentos.
A “Estocolmo” descobriu uma rede de exploração sexual infanto-juvenil, que envolvia políticos e empresários do Estado. Um total de 30 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram identificadas durante as investigações. As vítimas eram aliciadas e agenciadas. No final do mês passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aceitou a denúncia do Ministério Público investigadas na “Operação Estocolmo”. No inquérito, 19 pessoas aparecem como indiciadas.
Combate à exploração sexual
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informa que as articulações de enfrentamento ao cenário de violações já estão em curso no Estado do Amazonas por meio do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro (PAIR) desde 2003.
O PAIR realiza ações integradas, elaboração de diagnósticos locais, monitoramento das ações e capacitação de profissionais do sistema de garantia de direitos. Entre 2006 e 2013, 23 municípios amazonenses foram incluídos no programa. Com a escolha de Manaus como uma das cidades sedes de jogos Copa do Mundo de 2014, novo convênio foi firmado com o Governo do Estado.
