O 3º sargento da Policia Militar, James Wendel Caetano da Silva, quebrou o silêncio neste domingo (2) e resolveu falar sobre a ocorrência que suscitou um tumulto que envolveu policiais militares e civis, na noite de sábado (1o), quando os delegados de Policia Civil acusaram um grupo de PMs de comandar uma suposta invasão à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), para resgatar o militar que teria recebido voz de prisão por desobediência e falso testemunho.
Segundo Wendel, a prisão foi arbitrária e o delegado teria descumprido o artigo 295 do Código de Processo Penal e 242 do Código Penal Militar, que veda que policial militar seja preso em cela comum, devendo ainda ser acompanhado de um Oficial e após os procedimentos legais ser encaminhado a um dos quarteis da corporação. O militar afirma ainda que a ocorrência não estaria ligada aos trabalhos da Operação Álcool Zero.
Caetano acrescenta que não houve a invasão da DEFLA pelos policiais militares que compareceram ao local. “Eu fui acionado pelo CIOSP para atender a uma ocorrência de trânsito, com vítima, envolvendo três veículos, na rua Isaura Parente, por volta de 15h59m, de sábado. O condutor da moto colidiu na traseira de um dos carros. Fiz todos os procedimentos da ocorrência obedecendo os princípios da legalidade”, diz Wendel Caetano.
O sargento fez o teste do bafômetro nos condutores que ficaram no local. Um terceiro foi levado pelo Samu à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Um dos envolvidos pediu que fosse feito o exame no condutor que foi conduzido a unidade de saúde. “Informei que após o socorro médico, eu poderia proceder com o teste. Depois dos procedimentos que a ocorrência exigia, entrei em contato com o CIOSP para saber se o condutor teria sido conduzido à UPA. Esperei sua liberação e ofereci o aparelho para o teste, mas ele se recusou”, afirma.
Diante da negativa, o militar informou que teria que preencher um relatório e conduzi-lo à delegacia com base no Artigo 306 do CTB – já que o condutor estaria dirigindo sob efeito de bebida alcoólica e causou perigo de dano concreto. “O condutor afirmou que teria entrado em acordo, mas expliquei que a medida não eximia de fazer os procedimentos legais. Acionei uma viatura e o conduzi à DEFLA por volta de 18h19m”, explica o militar.
Ao chegar na delegacia, o militar preencheu um boletim que constava o condutor suspeito de embriaguez e as demais partes, mas o agente de policial civil o questionou e disse que ele deveria tirar as outras partes e fazer um segundo BO. O policial civil alegou que as outras partes não teriam ido à delegacia. “Refiz o BO do senhor da moto com base no Artigo 306 e um segundo com os demais envolvidos para enviar à delegacia do Tucumã”.
Para justificar a prisão por embriaguez, o militar entregou um relatório com base no decreto presidencial que sustenta que diante da recusa em fazer o teste do bafômetro, é aceito como meios de prova o relatório, onde o agente de trânsito relata que o motorista apresenta sinais de embriaguez alcoólica. “Eu senti o odor de álcool, ofereci o bafômetro, mas ele recusou. Ainda firmou diante de várias testemunhas, que consumiu bebida alcoólica”.
Wendel Caetano diz que entregou o BO com o relatório e as duas cópias do teste do bafômetro dos demais envolvidos na ocorrência. “Quando saia da sala, o delegado Leonardo Santa Bárbara perguntou pelo bafômetro. Eu respondi que estava na viatura. O delegado então disse para eu fazer o bafômetro no condutor. Expliquei que ele tinha recusado. Neste momento Leonardo aumentou o tom de voz e disse: eu estou determinando que você faça senão eu vou prender você por desobediência”.
O sargento ressalta que se dirigia ao local que a PM preenche as ocorrências para pegar o telefone funcional e comunicar o fato ao seu superior imediato, para que um oficial comparecesse ao local. “Neste momento, ele gritou novamente e disse para eu não virar as costas para ele. Retruquei e pedi para falar baixo comigo. Neste momento o delegado pediu que o escrivão fizesse constar meu nome no livro de ocorrências, que ele iria citar a desobediência cometida”.’
Acionado por telefone, o Tenente R. Carneiro foi à delegacia e disse ao sargento que o delegado iria fazer o procedimento com o que ele achava que aconteceu. “Quando fui ser ouvido, pedi a presença do tenente. Muito exaltado, o delegado negou, afirmando que era o dono da delegacia e que todos eram subordinados a ele. O transtorno começou quando o escrivão acrescentou o que delegado solicitou o teste do bafômetro e eu me neguei a proceder”, comenta Wendel Caetano.
O militar pediu que o BO fosse impresso e levou ao oficial que estava na delegacia. “O tenente reconheceu que os elementos acrescentados não faziam parte da ocorrência e do meu depoimento como condutor da ocorrência. Eu disse ao escrivão que só me responsabilizaria pelas minhas declarações que não cometi desobediência. O delegado Leonardo Santa Bárbara, gritou novamente: “sargento, você está preso por falso testemunho”.
“Ele se levantou e colocou uma arma na minha cara. Foi quando os policiais ouviram os gritos do delegado pedindo reforço. Fiquei com medo de um tiro acidental, tirei a arma do coldre e entreguei a um outro militar. O Tenente R. Carneiro interviu e argumentou: “Já que o PM está preso, como superior hierárquico, o senhor vai fazer o flagrante dele, e eu vou acompanhar. Transtornado, o delegado não permitiu e começou a fazer ligações dizendo que a delegacia seria invadida. Os delegados que não estavam de serviço chegaram, entraram na sala de bermuda. Acho que o MP tem que ver está situação”, denuncia Wendel.
De acordo com o sargento Wendel, o tenente R. Carneiro tentou argumentar novamente com Santa Bárbara: “se o sargento cometeu falso testemunho, o senhor faça seus procedimentos que eu vou levar o meu policial para o comando geral, como a lei especifica. O delegado alegou que eu não queria assinar o BO. O tenente disse que a orientação para não assinar era dele. Mais exaltado com a presença de seus colegas delegados, Leonardo Santa Bárbara disparou: então o senhor é partícipe e também está preso”, declara.
Com a confusão instalada, o coronel Márcio chegou à DEFLA e teria presenciado o momento em que o delegado entrou na sala e ordenou que o sargento fosse levado para cela. “Fiz um parêntese de que eu conduzi um motorista embriagado, que representava perigo no trânsito, que não poderia dividir a mesma cela com uma pessoa que prendi. Falei que não iria para cela, já que existe uma lei federal que garante ao militar ficar apenas o tempo necessário da lavratura do flagrante na delegacia e depois tem que ser entregue nos quarteis”, ressalta Wendel.
O militar confessa que ficou assustado com a resposta de Santa Bárbara. “Ele disse que na delegacia era do jeito dele e que ele era homem suficiente para responder pelos seus atos, que eu iria para cela. Ninguém invadiu a delegacia, o coronel Márcio viu a arbitrariedade e o abuso do delegado e não permitiu que o ato ilegal fosse cometido. O coronel agiu pelo princípio da legalidade e afirmou que a Polícia Civil poderia fazer o procedimento, mas que o PM deveria ir para o Quartel do Comando Geral (QCG). A confusão foi provocada pelos demais delegados que chegaram exaltados empurrando os militares. Houve o empurra-empurra, mas não houve esta ação de invasão e resgate que estão tentando passar. Fui levado do local para garantir minha integridade física e não permitir que arbitrariedades fossem cometidas. O delegado descumpriu uma lei federal, o coronel representando a PM, não permitiu que eu fosse para cela”, justifica Wendel Caetano.
O policial finaliza destacando que não há rixa entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. “Somos policias coirmãs. O que aconteceu foi um ato isolado de um delegado. Espero que o fato seja apurado pelo Ministério Público Estadual, que é um órgão isento e sério”.
A reportagem tentou ouvir o delegado Leonardo Santa Bárbara, mas a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que ele não iria se pronunciar sobre o assunto. Só quem estaria autorizado a falar sobre o caso é o corregedor geral de Polícia Civil, Carlos Flávio, que por sua vez, afirmou que só irá se pronunciar após a conclusão da apuração do que realmente aconteceu na delegacia. “Não podemos nos precipitar e sermos levianos com esta situação. Depois de concluído, o procedimento vai ser encaminhado à Justiça. O mais importante é que o serviço não pare e a Polícia Civil continue recebendo as ocorrências da Polícia Militar. Tudo vai ser apurado e os culpados responsabilizados”, finaliza Carlos Flávio.
