Diante dos transtornos causados pela cheia do rio Acre nos últimos dias, sobretudo em Rio Branco, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), deliberou a reativação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD). Na manhã desta segunda-feira (10), o grupo realizou uma vistoria no abrigo montado pela prefeitura de Rio Branco no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.
A vistoria consistiu na apuração de demandas, atendimento e acolhimento das famílias e supervisão de recursos estruturais e organizacionais que o abrigo oferece à comunidade atingida pela enchente. Pretendeu ainda avaliar a necessidade de implantação de uma base do MPAC no local.
A Defesa Civil estabeleceu que a cota de alerta para iminente transbordamento do rio Acre é de 13,5m, uma vez que as famílias são atingidas a partir de 14m. Até a manhã desta segunda-feira, os medidores marcavam 16,27m.
O abrigo – O número de famílias no abrigo já ultrapassa a marca de 580, o que, por sua vez, configura um quantitativo de mais de 2.245 pessoas abrigadas no Parque de Exposições. “As famílias não param de chegar desde sábado. 200 famílias foram recebidas apenas na noite de ontem”, declara o coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, tenente-coronel George Santos.
Ainda de acordo com ele, as áreas de maior agravante da enchente correspondem aos bairros Seis de Agosto, Taquari, Baixada da Habitasa, Cadeia Velha, Cidade Nova e Ayrton Senna.
No Parque de Exposições, foi montada uma base mobilizadora da Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec), logo na entrada do abrigo, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) e da Secretaria de Segurança Pública. A Polícia Militar, por exemplo, realiza o policiamento ostensivo no interior do abrigo. O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) procedem com o controle de entrada e saída de pessoas e com a segurança do patrimônio público.
Visando desafogar e organizar o tráfego de veículos dentro do abrigo, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) também está no local para realizar esse controle. A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Secretaria de Obras e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) efetuam, por sua vez, o apoio operacional da infraestrutura urbanística e edilítícia do abrigo.
“A estrutura oferecida no abrigo atende ao que se propõe: garantir assistência social e moral com dignidade aos desabrigados”, pondera o coordenador do GPRD, Procurador Cosmo Lima.
Atendimento psicológico e assistência social também são oferecidos àquela comunidade. O local também dispõe de posto de saúde, delegacia itinerante, uma sala de comunidade digital, cozinha, banheiros e um setor de benefícios eventuais, que disponibiliza leite, massas, fraldas, biscoitos, entre outros itens, para crianças de 0 a 4 anos, gestantes e idosos, de acordo com suas respectivas necessidades.
“O empenho com que as equipes de execução e suporte promovem o atendimento a essas famílias deve ser replicado em outros locais, por sua eficiência e celeridade”, acredita o Promotor Celso Jerônimo, que representou o Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque na inspeção desta segunda-feira.
GPRD – O grupo, instituído em 2011, é integrado, atualmente, pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Cosmo Lima (coordenador); Procuradora de Justiça Gilcelly Evangelista (coordenadora adjunta); os Promotores de Justiça Marco Aurélio, Rogério Voltolini, Francisco Maia Guedes e Aretuza Cruz; além de servidores capacitados para a questão.
“O Ministério Público tem sido sempre um parceiro nesses momentos. O GPRD nos traz um apoio de extrema importância, pois nos permite conseguir manter o equilíbrio dos interesses que a população precisa e que é justo, e até mesmo nas mediações de conflitos dentro do abrigo”, destaca o tenente-coronel George Santos.
O GPRD promove atendimento in loco às famílias, por meio de orientação e agilização na resolução de conflitos referentes, sobretudo, às demandas na área da saúde, habitação e criminalidade, sempre avaliando a necessidade de montar uma base do MP, como no ano de 2012.
Em janeiro do ano passado, o atual Procurador-Geral Oswaldo D’Albuquerque, então Coordenador do grupo, apresentou ao prefeito Marcus Alexandre um relatório combinado de dados, explanações, imagens e gráficos, que revelavam a atuação do grupo e o quantitativo de atendimentos nas atividades de 2012.
