Depois que a Folha de São Paulo, jornal de maior circulação do país, revelou em fevereiro que o governo do Acre teve um rombo fiscal de 412,8 milhões em 2013, nesta terça-feira,11, o periódico afirma que a gestão do governador Sebastião Viana no comando do Palácio Rio Branco ampliou a divida e freio investimentos no Estado.
Segundo a reportagem da jornalista Patrícia Goes de Britto, em ano de reeleição Sebastião Viana terá de lidar com um cenário de poucos avanços na indústria, a exemplo da criação de uma zona de livre comércio inaugurada há dois anos, mas que ainda não começou a operar.
Dependente de repasses federais, o Estado tem recorrido a empréstimos crescentes para fechar as contas. A dívida pública, que representava 50,4% da receita em 2011, passou a 68,5% em 2013.
De acordo com a reportagem, a oposição ao governador afirma que o equilíbrio fiscal é prejudicado pelo peso da máquina. O Acre tem hoje 56 órgãos, entre secretarias, autarquias e empresas estatais –só de 2011 a 2013, o gasto com custeio subiu 32%.
“O endividamento do Acre não é um caso isolado. O problema é que não gera riqueza, não tem um parque industrial. No final das contas, os empréstimos foram consumidos com o custeio da máquina”, diz o deputado federal Márcio Bittar (PSDB), pré-candidato ao governo do Acre, e principal adversário de Sebastião nestas eleições.
Ainda segundo a reportagem, a ZPE (Zona de Processamento de Exportação), principal aposta para turbinar a indústria no Acre, foi inaugurada em 2012, mas ainda se resume a um terreno vazio. Três empresas tiveram projetos aprovados para se instalar próximo de Rio Branco e receber incentivos fiscais e cambiais, mas ainda aguardam os trâmites burocráticos.
O ex-governador Flaviano Melo (PMDB) diz que houve avanços na área social, mas falta estímulo para ativar a economia. “Se você não der incentivos, ninguém vem. Quem quer vir para cá e ficar longe do centro consumidor?”
Entre os obstáculos para atrair indústrias estão a distância dos grandes centros consumidores e a infraestrutura precária –como más condições das rodovias.
Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte, 30,6% das estradas estaduais e federais que cortam o Acre estão em péssimas condições, 53,5% são ruins e 15,9%, regulares. Mesmo assim, os gastos na área caíram 30,6% entre 2011 e 2013.
A Folha pediu entrevista com os secretários da Fazenda e da Casa Civil, mas o governo só falou por e-mail.
Sobre os empréstimos, afirma que foram investidos no setor produtivo e industrial, infraestrutura e inclusão social de comunidades isoladas.
A respeito dos gastos com custeio, diz que são motivados pelo alto índice de investimento, ampliação de serviços públicos e gastos imprevisíveis, como a ajuda humanitária a imigrantes haitianos que entram no país pelo Acre.
