O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) será instalado em todas as unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A ampliação do serviço faz parte das diretrizes da Procuradoria-Geral de Justiça e tem como finalidade facilitar o acesso do cidadão ao MPAC.
No município de Cruzeiro do Sul, o CAC já existe e está em fase de implantação nos municípios de Tarauacá (foto acima) e Mâncio Lima (foto ao lado). Em breve, será implantado na Promotoria de Feijó.
“No interior, os serviços serão nos moldes já criados em Rio Branco. É uma grande ação da nova gestão. O CAC foi planejado para ser instalado em todas as unidades do MPAC. Sinto-me feliz e parabenizo a nova gestão do MPAC, porque concretiza, nessa gestão, todo o projeto do CAC”, disse a coordenadora do CAC, Nazaré Gadelha.
O CAC recebe e garante resposta, diariamente, para as mais diversas demandas da comunidade. “Há, no CAC, um sistema implantado, na recepção do MPAC, de coleta de dados que nos possibilitar saber o perfil socioeconômico do cidadão que procura o MPAC, como sua qualificação civil, se está em condição de vítima ou familiar, gênero, cor, etnia, orientação sexual, grau de escolaridade, renda, idade, pessoa com deficiência ou não, ou oriunda de zona rural, de cada cidadão que procura os serviços do MPAC; e avalia, ainda, o tempo de espera para o atendimento a cada cidadão”, ressaltou Nazaré Gadelha.
Os servidores lotados no CAC da capital e nas unidades do MPAC no interior passam por curso de capacitação. A ideia é capacitar continuadamente os servidores para que ofereçam um serviço de excelência à população.
Atendimento
O cidadão que procura os serviços do MPAC não passam mais do que quinze minutos para serem atendidos por algum atendente do CAC. Ao iniciar o atendimento, o cidadão responde a alguns questionamentos acerca de sua profissão e ocupação, e se procurou algum outro órgão antes de buscar atendimento no MPAC.
Após atendimento e orientação sobre direitos, o cidadão é encaminhado para uma das Promotorias do MPAC ou outras instituições a depender do problema vivenciado.
É o caso da produtora rural Alcilene Cunha, 44, que compareceu ao MPAC na quarta-feira (12) para tratar de problemas sobre a regularização de terra no antigo Seringal Bagaço. Após passar por uma triagem na recepção e CAC, ela foi encaminhada para a Promotoria Especializada de Conflitos Agrários.
Depois de relatar sua situação ao assessor jurídico na Promotoria, na saída da Instituição, ela foi convidada a avaliar todo o atendimento oferecido no MP Estadual, por meio do Sistema de Avaliação de Atendimento.
“Não demorei quinze minutos para ser atendida no CAC, onde falei as primeiras informações do meu caso. Todo o processo foi muito ágil e saio satisfeita com todo o procedimento”, disse Alcilene Cunha.
O Sistema de Avaliação de Atendimento foi inaugurado em janeiro deste ano, treze dias após a posse do Procurador-Geral Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
A dona de casa Vanderléia dos Santos, 26 anos, é outra pessoa que procurou o MPAC para solucionar seu problema. Ela protocolou denúncia sobre falta de vaga em escolas próximas à sua residência, situada no conjunto Belo Jardim II, para matricular o filho de 6 anos, pessoa com Síndrome de Down.
Vanderléia passou pelo mesmo procedimento de Alcilene Cunha e também disse considerar o processo de atendimento do MPAC como de excelência. “Em dez minutos, fui atendida na recepção e no CAC. Isso é bom porque não perdemos muito tempo”, disse Vanderléia que foi encaminhada à Promotoria responsável pelo caso.
Mais de 3 mil atendimentos
Dados do CAC apontam que, nos primeiros meses deste ano, os números de atendimento aumentaram significativamente em relação aos números registrados no mesmo período de anos anteriores.
Nesses dois meses de 2014, foram contabilizados 3.688 atendimentos, enquanto na gestão anterior foram 2.320. Os atendimentos são feitos também por telefone e via email.
Do total de visitantes, a maioria possui o ensino médico completo (647) e recebe entre 1 a 2 salários mínimos (827). Entre os assuntos mais tratados pela comunidade, destacam-se informações sobre processos, saúde pública, direito à educação, direito do idoso e conflitos de terras.
“O serviço de atendimento ao cidadão é prioridade e, por isso, nós estamos melhorando a infraestrutura das Promotorias do Interior, oferecendo treinamento e capacitação para os servidores, visando à efetiva implantação desse serviço”, disse o Procurador-Geral Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
