Primeiro-secretário da Câmara, o deputado Marcio Bittar (PSDB-AC) cobrou nesta quarta-feira, 19, medidas enérgicas do governo federal sobre a situação precária em que se encontram milhares de haitianos em abrigos na cidade de Brasiléia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia. Bittar acionou os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para pedir explicações sobre a situação desumana em que estão os refugiados haitianos em território do Acre.
Ao ministro da Justiça, Bittar pediu que sejam adotadas medidas urgentes e enérgicas no sentido de realocar, de imediato, os refugiados haitianos em outros Estados com maior capacidade econômica. Bittar também cobrou de Cardozo o aumento do efetivo da Polícia Federal naquela região para um controle mais eficaz da entrada de refugiados. Ao ministro das Relações Exteriores, o tucano solicitou reforço nas exigências documentais quando da entrada desses refugiados em território brasileiro.
Em 2010, após o terremoto que devastou o Haiti milhares de cidadãos daquele país vieram para o Brasil em busca de novas oportunidades. Aqui, eles se juntaram a dominicanos, angolanos, nigerianos, senegaleses e bengaleses, e se fixaram em um abrigo improvisado. A estrutura comporta apenas 400 pessoas, mas está com lotação de, aproximadamente, duas mil pessoas.
Serviços públicos degradados
Segundo Bittar, o elevado número de refugiados tem causado uma série de problemas às administrações de Brasiléia e Epitaciolândia. “A cada dia, os serviços públicos estão se degradando em função da crescente demanda dos refugiados e da população local”, ressalta Marcio Bittar, em documento enviado aos dois ministros. No expediente, Bittar diz que a União precisa socorrer os governos locais.
“Atualmente, o número de refugiados já representa 10% da população de Brasiléia e, somente na primeira quinzena deste ano, quase 500 haitianos foram atendidos no hospital da cidade”, diz Bittar. Ainda de acordo com o tucano, há informação de que há surtos de sarampo e meningite dentro do abrigo, e a população teme uma epidemia das duas doenças na cidade. Por fim, Bittar relata aos ministros que o crescente número de refugiados também contribuiu para aumentar a violência nas cidades acreanos localizadas na fronteira do Brasil com a Bolívia.
O deputado federal participou na última sexta-feira, 14, de audiência pública na cidade de Brasiléia, onde moradores e parlamentares pediram uma providência sobre esta questão que se arrasta há 3 anos.
