Oito municípios acreanos foram contemplados com a doação de lanchas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na terça-feira (25), em Rio Branco (AC). A secretária nacional de Assistência Social do ministério, Denise Colin, assinou o termo de doação das embarcações com os prefeitos municipais de Acrelândia, Feijó, Tarauacá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter, Jordão e Assis Brasil.
As lanchas de assistência social vão transportar as equipes volantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e permitir o acompanhamento sistematizado das famílias atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) que vivem em locais de difícil acesso. Elas também vão ajudar na localização de pessoas em situação de extrema pobreza, por meio da estratégia de busca ativa, para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
“A finalidade principal das lanchas é viabilizar o transporte das equipes técnicas dos Cras para o atendimento de povos e comunidades tradicionais, particularmente de comunidades ribeirinhas e rurais. Essas equipes estão sendo qualificadas e montam o planejamento de acordo com as especificidades dos municípios”, afirma Denise Colin.
No total, o ministério vai doar 123 embarcações para municípios prioritários da Amazônia Legal e do Pantanal. Mais de 70 unidades já foram entregues. As lanchas são construídas em parceria com a Marinha do Brasil.
Os critérios de elegibilidade dos municípios para recebimento das lanchas foram definidos pela Comissão Intergestores Tripartirte (CIT), formada por representantes dos gestores da assistência social dos governos federal, estaduais e municipais, e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Manutenção
Para auxiliar na manutenção da lancha, o ministério repassará R$ 7 mil mensais aos municípios contemplados. Ainda serão destinados mais R$ 4,5 mil para as equipes volantes dos Cras que atuarão nas embarcações e mais um repasse que varia de R$ 4,5 mil a R$ 9 mil, conforme o porte do município, para a oferta do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Os recursos são do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Os técnicos das prefeituras também estão sendo capacitados pela Marinha para o manuseio dos equipamentos de navegação.
Sistema
O ministério financia, de forma compartilhada com as prefeituras do estado do Acre, 28 Cras, 13 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), um Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência e 50 vagas em serviços de acolhimento para população em situação de rua.
O Bolsa Família beneficia 78.854 famílias no estado. Além disso, 6,2 mil idosos e 15 mil pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso com mais de 65 anos e à pessoa com deficiência, desde que eles não possuam meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família.
