O primeiro secretário da Câmara, Marcio Bittar (PSDB-AC), e o deputado Gladson Cameli (PP-AC), assinaram nesta quarta-feira, 2, o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar denúncias envolvendo a Petrobrás, a maior empresa brasileira. Entre os itens a serem investigados na CPI está a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobrás, indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore, denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.
“As denúncias são gravíssimas e precisam a ser investigadas com rigor”, disse Bittar. Ele explicou que assinou o pedido da CPI da Petrobrás “para defender um patrimônio público e que também pertence a milhões de brasileiros, que possuem ações da empresa”. Além das denúncias atuais, Bittar defende ainda a investigação sobre a apropriação de uma refinaria da Petrobrás pelo governo da Bolívia e o contrato firmado entre a estatal brasileira e a PDVSA, da Venezuela. Por seu lado, Gladson Cameli diz que “há muitas situações nebulosas relacionadas à Petrobrás que precisam ser devidamente esclarecidas”.
No Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu caminho para o início do funcionamento da CPI da Petrobras naquela Casa. Ele rejeitou questionamento do PT pedindo que a comissão de inquérito não seja instalada.
Compra da refinaria
A compra da refinaria de Pasadena saiu mais cara do que se sabia para a Petrobrás. A empresa fez um pagamento extra de US$ 85 milhões, o que elevou o valor total pago pela estatal brasileira para US$ 1, 3 bilhão. Em 2005, a Astra Oil comprou a refinaria por US$ 42 milhões e investiu nela outros US$ 84 milhões, o que dá US$ 126 milhões.
Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria. Pagou US$ 190 milhões pelas ações e US$ 170 milhões pelo estoque que havia naquele momento. A empresa brasileira afirmou que teve que pagar outros US$ 56 milhões de dólares em impostos, conforme um documento encaminhado à agência que regula o mercado financeiro nos Estados Unidos. Total pela primeira metade: US$ 416 milhões.
Em 2008, a sócia belga se baseou em uma cláusula contratual para forçar a Petrobras a comprar os outros 50%. A Justiça americana decidiu que o preço seria de US$ 639 milhões. A Petrobras recorreu e, depois de quatro anos de processo, perdeu. Em 2012, o valor foi corrigido para US$ 820 milhões.
