Na Semana Nacional de Conscientização do Autista, o deputado Major Rocha (PSDB) que apresentou há dois anos projeto de lei de Proteção à Pessoa Portadora da Síndrome do Autismo, voltou a defender a regulamentação de políticas públicas que garantam a participação, a avaliação e o acompanhamento dos pacientes com a síndrome no Acre.
“Esse é um tipo de assunto que não pode ser politizado. É uma causa social. Sou a favor da ampla participação das famílias na construção dessas políticas”, afirmou o tucano.
O projeto de lei número 13 de 2012, que institui no âmbito do Estado do Acre, a Lei de Proteção à Pessoa Portadora da Síndrome do Autismo há quase dois anos aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Uma caminhada do grupo Família Azul está marcada para esta quarta-feira (2) e termina na Assembleia Legislativa. Centenas de mães que tem filhos com a síndrome vão pedir providências aos deputados para adequação no Acre da Lei Nacional de proteção à Pessoa Portadora da Síndrome do Autismo.
Ontem a Mesa Diretora se pronunciou afirmando que a proposta apresentada pelo deputado tucano era inconstitucional porque na forma como foi redigida gerava gastos ao executivo. Rocha prometeu reapresentá-la como anteprojeto.
“Acredito que haverá entendimento e a Casa do Povo vai contribuir com políticas voltadas para esse grupo”, concluiu o parlamentar.
