O defensor público Valdir Perazzo Leite, responsável pela defesa da Telexfree, se posicionou contra a ação de um órgão de controle do Estado de Massachusetts, nos EUA. A empresa foi denunciada por prática de pirâmide à corte americana, na semana passada e pode ser bloqueada. Mas para o defensor Perazzo, a Telexfree não é pirâmide e “está organizada do ponto de vista legal”.
“Nos Estados Unidos o processo de recuperação foi dado entrada no dia 13 de abril, cinco dias depois já decidiram o mérito. Não é uma pirâmide, tem produto, paga imposto e está (a empresa), organizada do ponto de vista legal”, disse.
O defensor público criticou a Justiça brasileira, que segundo ele “contraria um dos princípios fundamentais da Constituição brasileira que é um princípio da celeridade processual”. “Aqui temos uma liminar suspendendo a atividade de empresa que gera renda por tempo indeterminado. Essa demora contraria um dos princípios fundamentais da Constituição brasileira que é um princípio da celeridade processual. Acho que já deveriam ter feito a devolução do dinheiro das pessoas e o processo continuaria para julgamento do mérito. Isto é, se é ou não uma pirâmide. Não pode é a atividade econômica ficar suspensa por tempo indeterminado”, completa.
Valdir Perazzo diz que nem tudo está perdido para a Telexfree, que no Brasil está suspensa desde junho do ano passado por possível prática de pirâmide financeira.
“Já entrei com várias ações. Embargos de terceiros. Se o divulgador da Telexfree não é parte, como diz a juíza, porque não devolve o dinheiro das pessoas. Cogito também de entrar com ações nos juizados especiais cíveis e penhorar o dinheiro que se encontra bloqueado na Justiça”, conclui.
