O plenário do Senado aprovou, em dois turnos, na tarde desta quarta-feira (23) a “PEC dos soldados da borracha” ou “PEC dos seringueiros” (PEC 61/2013). A proposta prevê pagamento de bônus de R$ 25 mil aos denominados soldados da borracha – trabalhadores recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas.
A PEC 61/2013 prevê que a eles seja pago um benefício único de R$ 25 mil. O valor pode ser recebido também pelos dependentes. Essas pessoas já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos.
Na CCJ do Senado, o relator da matéria foi o senador Aníbal Diniz (PT-AC) que chegou a defender que a pensão mensal dos soldados da borracha fosse equiparada a dos pracinhas que também atuaram durante a Segunda Guerra Mundial, quando cerca de 60 mil civis, a maioria da Região Nordeste, foram alistados e levadas aos estados da Amazônia para trabalhar na extração da seringa. A borracha era enviada aos Estados Unidos e usada nos equipamentos dos Aliados para a guerra contra as forças do Eixo.
Os trabalhadores foram recrutados pelo Semta (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), com promessas de melhoria de vida. No entanto,mais da metade dos homens conhecidos por soldados da borracha acabou morrendo em razão das péssimas condições em que estavam.
Para o senador Aníbal Diniz, a proposta aprovada era o que, acordado com o governo federal, poderia ser pago com responsabilidade financeira aos Soldados da Borracha vivos, as viúvas e dependentes.
“A PEC é uma antiga luta que começou com a então deputada, hoje senadora, Vanessa Grazziotin [PC do B-AM], teve a importante contribuição da deputada Perpétua Almeida [PC do B –AC] na Câmara Federal e hoje se concretiza em uma conquista importante para milhares de brasileiros”, disse o senador
“Só diz que isso não é uma vitória quem nunca conversou com um soldado da borracha”, disse Vanessa.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ressaltou a compreensão do governo federal para a questão humanitária relacionada aos soldados da borracha.
“Essas pessoas dedicaram uma vida não apenas no esforço de guerra, mas também à conservação e à preservação do maior patrimônio do povo brasileiro, que é a floresta amazônica”
No exercício da Presidência do Senado, Jorge Viana(PT-AC) disse que a aprovação da proposta trouxe justiça a muitos brasileiros. Anunciou ainda que será marcada uma data para a promulgação da emenda constitucional.
