Diversos haitianos e senegaleses formam filas na Delegacia do Ministério do Trabalho e Emprego no Acre nesta quarta-feira (14) em busca de informações e a expedição da carteira de trabalho.
Desde o terremoto que destruiu parte do Haiti e matou mais de 300 mil pessoas em 2010, o governo brasileiro concede visto de permanência, em caráter humanitário. Grupos de haitianos chegam ao País atravessando a fronteira pelo Acre. Mas, por causa das cheias que atingiram o Estado no começo do ano, o governo acriano fechou um abrigo para esses imigrantes e tem custeado passagens de ônibus com destino à São Paulo. Os imigrantes chegam ao Brasil em busca de emprego.
Os haitianos que passaram a morar no Brasil têm acesso a uma cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego para conseguir trabalho. O Guia de Informações sobre Trabalho aos Haitianos, organizado de acordo com perguntas e respostas sobre temas específicos, está publicado tanto em português quanto em crioulo haitiano na página do Ministério do Trabalho na internet.
Estão disponíveis orientações sobre direitos trabalhistas, Carteira de Trabalho, assinatura e rescisão de contratos de trabalho e de experiência, aviso prévio, sindicalização, entre outros temas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos e-mails: conselho.imigracao@mte.gov.br e imdh@migrante.org.br.
Os haitianos que devem seguir as orientações são os que têm permissão para ficar no Brasil por meio de concessão de refúgio e os que obtiveram visto de residência permanente na embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti.
