Após denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) e Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), treze pessoas foram resgatadas no município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) praticando a extração ilegal de piaçava em regime de escravidão. A operação, que iniciou no último dia 27, constatou que 80 moradores das comunidades Buracão e Águas Vivas trabalham em condições subumanas. O proprietário da estação negou envolvimento.
De acordo com o Procurador do Trabalho Renan Kalil, o órgão observou diversas irregularidades trabalhistas no local. “A forma precária como eles trabalhavam foi vista desde a falta de equipamentos de segurança até a falta de banheiros. Eles não tinham primeiros-socorros e dormiam em palhas no meio da mata”, disse.
O proprietário da estação e empregador, Luiz Cláudio Carioca, foi notificado pelo MPT e, num primeiro momento, se comprometeu a pagar em verbas indenizatórias o montante de R$ 125 mil a cada funcionário no dia 9 deste mês além de cumprir as leis trabalhistas. Entretanto, um advogado informou ao órgão nesta semana que o cliente desconhecia a dívida e negou qualquer envolvimento com o ato praticado em Barcelos. O caso, segundo o MPT, deve ser solucionado por meio da Justiça.
A ação contou com a participação de dois procuradores do MPF, Júlio Araújo e Gautiênio da Cruz, o procurador do trabalho Renan Kalil, soldados do Exército e agentes da Polícia Rodoviária Federal. “São mais de 12 a 14 horas para chegar nessas comunidades. Elas só não viviam com correntes nos pés, mas o sistema era parecido”, disse Galtiênio.
Escravidão
Semelhante ao sistema de aviamento implantado no ciclo da borracha na Amazônia, o sistema usado na estação em Barcelos impressionou os procuradores. “Eles estavam em condição análoga de escravo por conta da servidão por dívida decorrente dessa relação. Os direitos mínimos não estavam sendo respeitados e havia pessoas que praticavam a atividade há 40 anos”, disse o procurador Júlio Araújo.
De acordo com o MPT, o MPF se articulará com a Justiça na esfera criminal para que todas as pessoas sejam indenizadas e uma ação penal seja instaurada contra o proprietário. Ainda conforme o órgão, as investigações devem continuar para localizar possíveis casos em outras comunidades do município, que podem chegar até mil.
