A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença que considera os cultos afro-brasileiros não fazem parte de uma religião. Além disso, relatou que as manifestações religiosas não possuem características de uma religião. O juiz responsável entendeu que, há a necessidade de um texto base – uma Bíblia Sagrada, Torá ou Alcorão, por exemplo -, e ter uma estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado.
Essa definição aconteceu em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada no YouTube os vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e preconceituosos contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras
