A defesa do direito à educação básica de qualidade aos alunos da rede pública de ensino foi discutida, nesta quarta-feira (5), em audiência pública, na cidade de Xapuri.
O evento, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), em execução em dezenas de municípios brasileiros. A audiência ocorreu na escola Divina Providência.
O MPEduc consiste em ações de diagnóstico da situação da educação básica nos municípios, seguidas de recomendações e audiências públicas, atuando em parceria com os gestores para a busca de melhorias.
Durante a reunião, gestores, alunos e comunidade em geral apontaram os principais problemas na Educação em Xapuri. O estado e o município também puderam falar sobre o que vêm fazendo pela educação na localidade.
Algumas das reclamações apontadas pelos participantes aos procuradores e promotores são referentes à atuação dos conselhos de controle social, à estrutura das unidades de ensino, valorização do servidor, merenda e transporte escolar.
Questionários que tratam de aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, inclusão, políticas públicas e funcionamento dos Conselhos Sociais estão sendo preenchidos pelos diretores de escolas para completar o diagnóstico da estrutura de educação no município.
As respostas fornecidas nos questionários ficarão disponíveis ao público no site mpeduc.mpf.mp.br, assim como um gráfico da evolução do projeto e os documentos relativos a sua execução.
Após encerrada a fase de diagnóstico, os membros do Ministério Público têm condições de melhor compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e buscar melhorias junto aos gestores públicos.
O mesmo procedimento usado em Xapuri será expandido a outros municípios acreanos.
Visitas técnicas
Antes da realização da audiência pública, membros e servidores do MPF e do MPAC realizaram inspeção em 16 escolas de Xapuri. As visitas, ocorridas em abril, no Dia Mundial da Educação, contaram com o acompanhamento de professores e servidores das secretarias de educação estadual e municipal.
Os principais problemas encontrados e relatados pelas equipes durante a visitação, além da estrutura física, relacionam-se com dificuldades comumente encontradas na região, como escolas rurais sem fornecimento de água tratada, onde as crianças tomam água diretamente de fontes naturais (olhos d’água), falta de ventilação, entre outros.
“Nosso objetivo é obter um diagnóstico do serviço público de educação, para que sejam feitas melhorias, mas também provocar o debate, colocar a educação em pauta nos municípios, fazer com que seja tratada com a devida importância.”, afirmou o procurador regional dos direitos do cidadão, Pedro Henrique Kenne.
Após a audiência pública, que foi acompanhada pelo novo procurador regional dos direitos do cidadão, Luiz Gustavo Mantovani, a escola Divina Providência passou por inspeção.
Iniciativa fundamental
Acompanhando todas as etapas do projeto, o promotor de Justiça de Xapuri, Bernardo Fiterman Albano, falou da importância do engajamento na questão da educação.
“Se a sociedade e os gestores não se engajarem no projeto, será apenas um sonho. Não há investimento mais seguro do que a educação. A riqueza do projeto é a mudança de paradigma para buscarmos maior eficiência na educação para o município”, disse o promotor.
O coordenador de Defesa da Infância e Juventude, Ubirajara Braga de Albuquerque, ressaltou a importância do projeto para a sociedade brasileira.
“A educação é a base de tudo. O aprendizado do aluno é o mais importante quando se trata a área educacional, mas para chegarmos a bons resultados é necessário estruturar alguns pontos. O MPEduc é um projeto inovador e com ele buscamos uma educação de qualidade aos alunos e a todos envolvidos na área”, ressaltou.
Representando o secretário estadual de Educação, o diretor de Ensino Josenir Calixto comentou sobre os investimentos na área e disse que o maior gargalo atual é o trabalho o pedagógico, apresentando o trabalho que vem sendo feito pela pasta.
Prefeito, secretária municipal de Educação, professores, pais de alunos, alunos e membros dos conselhos colocaram problemas e sugeriram soluções.
