No inicio desta semana, o prefeito de Senador Guiomard, James Gomes (PSDB) acompanhado dos vereadores Magildo Lima (PSDB) e Manoel Macêdo (PSDB) e do secretário de Administração e Governo, Silmar Souza, visitaram o Instituto de Terras do Acre – Iteracre buscando consolidar e formalizar a parceria na entrega de títulos definitivos na zona urbana e rural do município.
Durante a visita, o prefeito conversou com Jorge Souza, chefe do Departamento de Regularização de Terras, e foi informado a respeito da atual situação do município. Segundo Souza, a equipe no Iteracre já se encontra em Senador Guiomard, tendo concluído o cadastro e georreferenciamento (coordenadas registradas no sistema) do bairro Naire Leite I, mas não soube informar sobre as matrículas (títulos), pois estes precisam ser verificados através do cartório.
Souza explicou ainda que no bairro Naire Leite II foi encontrado um problema, gerando a paralisação das atividades, por ora. Informou também que a meta do Iteracre com o município é que até o final de 2014 tudo esteja concluído.
James Gomes se colocou a disposição e disse que a prefeitura está empenhada para resolver esta situação, por isso foi buscar medidas que ajudem alavancar o processo que já se encontra em andamento.
“Viemos até o Iteracre buscar soluções para que a regulamentação fundiária do município seja concluída. Este é um trabalho minucioso e que demanda tempo. Coloco-me à disposição para que todo processo seja concluído, tendo em vista que parte dos esforços depende da prefeitura. Nesta primeira etapa serão entregues 460 títulos definitivos, e nossa meta multiplicar este número. Vamos somar esforços para legalizar os títulos, principal problema encontrado pelo cidadão no momento”, disse o prefeito ao chefe do Departamento de Regularização de Terras.
O prefeito retornará nesta terça-feira (25) ao Iteracre, para reforçar e formalizar a situação dos títulos.
Qual a importância da regulamentação fundiária?
A Regularização Fundiária traz várias vantagens para a cidade ao possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos em regiões carentes. Já para o morador, os benefícios são vários: ele se torna dono legal do imóvel em que reside; conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições; pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote; o imóvel fica mais valorizado; tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio. Em suma, é incluído no mapa urbano da cidadania.
