O eleitor que quiser saber um pouco mais sobre as regras das eleições pode recorrer ao Manual de Orientações ao Eleitor, lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O material traz uma série de informações sobre serviços, obrigações e direitos do eleitor, orienta sobre como denunciar irregularidades, entre outros assuntos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai apoiar esse trabalho, ajudando inclusive na impressão e distribuição do manual. A parceria foi anunciada nesta quarta-feira, 16, quando o presidente do TRE-AC, desembargador Adair Longuini, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
“Nós viemos aqui pedir que o Ministério Público colabore com esse trabalho. Há uma preocupação em garantir a lisura das eleições, em orientar os eleitores e até mesmo os profissionais da imprensa”, comentou o presidente do TRE-AC.
Com 38 páginas, o material aborda de forma simples e objetiva informações sobre as eleições de 2014, como, por exemplo, quem é obrigado a votar, qual documento deve ser apresentado no dia da votação e como consultar o local de votação. A ideia é distribuir o manual nas escolas durante palestras destinadas aos jovens.
Para o procurador-geral de Justiça, o manual é um instrumento muito importante para tornar o eleitor mais consciente de seus direitos e obrigações. “Por isso, merece o apoio das instituições, e o Ministério Público firmará esta parceria em benefício do cidadão, inclusive disponibilizando o manual nas promotorias eleitorais. Sou um defensor ardoroso do trabalho integrado porque as parcerias potencializam as nossas ações”, afirmou.
A parceria entre as duas instituições será formalizada com a assinatura de um termo de cooperação, em data a ser definida, e que deve incluir outras áreas, como segurança institucional
