O Acre bateu record nos números de alunos que fizeram o acompanhamento da frequência mínima exigida pelo programa Bolsa Família. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), o estado registrou 99,1% dos acompanhamentos nos meses de abril e maio.
Os dados do Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação (MEC) que registra a assiduidade dos beneficiários do programa às aulas, apontam ainda que nas regiões Norte e Nordeste, 98,3% e 97,8% dos estudantes acompanhados, respectivamente, cumpriram a frequência. Em seguida, vêm o Centro-Oeste (96,2%), o Sul (94,2%) e o Sudeste (93,5%). Os estudantes indígenas, quilombolas e da área rural apresentaram resultados acima da média nacional: 97,7%, 98,1% e 97,7%, respectivamente.
Nos casos de jovens com baixa frequência escolar, a equipe de assistência social do município é orientada a avaliar os motivos indicados pela área de educação. Em algumas situações, o acompanhamento dessas famílias é realizado pela rede de serviço socioassistencial.
A condicionalidade da educação requer que os alunos beneficiários de 6 a 15 anos frequentem pelo menos 85% das aulas. Já os jovens beneficiários entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
– O acompanhamento da frequência escolar é feito a cada dois meses pelo MEC, com o apoio do MDS e em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.
Para que o acompanhamento ocorra, é preciso que os dados sobre a escola das crianças e dos adolescentes estejam corretos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, coordenado pelo MDS, e no Sistema Presença. Por isso, caso o estudante tenha mudado de escola, a família deve atualizar a informação.
