As novas instalações da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral e Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) já dispõem de pórticos eletrônicos com detector de metais no hall de acesso ao interior do prédio. O equipamento foi instalado esta semana e, a partir de então, serão implantados nas outras unidades ministeriais, como prevê o plano de segurança institucional do MP Estadual. A ideia é garantir a segurança de membros, servidores e do cidadão que procura os serviços do MPAC.
Para isso, quatro equipamentos já foram adquiridos. A medida configura uma das ações previstas no plano de segurança institucional, despontando como uma inovação no âmbito do MPAC. “Vamos evitar infrações, como a entrada de pessoas portando, sobretudo, armas de fogo ou instrumentos de metais que possam comprometer a integridade física de membros, servidores e de quem busca nosso atendimento”, explica o assessor militar do MPAC, coronel Romário Célio Barbosa.
No caso de identificação, no portal, de algum tipo de infração na tentativa de ingresso ao prédio, a pessoa será submetida à inspeção por detector portátil (raquete). Se houver confirmação de porte ilegal de arma, que configura crime tipificado na Lei 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, o infrator será devidamente encaminhado a uma delegacia para tomada de providências de praxe.
As medidas de segurança institucional adotadas levam em consideração o modelo adotado pelos Tribunais Superiores, sobretudo as tecnologias implantadas, como radiotransmissores, catracas, sistemas de alarme, circuito fechado de televisão, sistema de vigilância eletrônica protegida contra sabotagem, garantindo a comunicação mesmo com falha ou corte da linha telefônica, além de acesso remoto, por meio de celular.
Investimento
Além da aquisição de equipamentos, será realizado ainda concurso público para contratação de 30 agentes de segurança, já tendo sido implementada a regionalização da Assessoria Militar para atender às unidades ministeriais instaladas nas regiões do Juruá, Purus e Alto Acre.
Uma licitação já foi aberta para contemplação das unidades ministeriais no interior do Estado, como prevê o plano de segurança institucional do MP Estadual. “Além do interior do Estado, nossa intenção é contemplar também as residências dos membros”, ressalta Oswaldo D’Albuquerque.
