O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Acre irão firmar uma parceria para ampliar os serviços prestados no município de Bujari. Com apenas um defensor de Rio Branco designado para atuar naquela comarca uma vez por semana, as audiências cíveis e o atendimento à população estão prejudicados.
Nesta semana o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado da promotora Nicole Arnoldi, titular da Promotoria do Bujari, esteve na sede da Defensoria, onde foi recebido pelo defensor-geral Dion Nóbrega. A ouvidora e corregedor-geral da Defensoria, Núbia Fernanda Greve de Musis e Gilberto Jorge Ferreira, também participaram do encontro.
A promotora Nicole Arnoldi reivindicou que fosse designado defensor para participar das audiências cíveis e criminais e realizar o atendimento ao público.
Segundo Núbia Fernanda Greve, a falta de atendimento ao público pela instituição tem gerado uma série de reclamações registradas na Ouvidoria, especialmente por uma parcela da população que não tem condições de contratar um advogado. “Nós conhecemos o problema, a população tem reclamado bastante, mas existem muitas dificuldades que nos impedem de atender as demandas”, comentou.
Com vários defensores afastados das funções e poucos servidores, o defensor-geral descartou a possibilidade de designar mais defensor. “Nós sabemos que a população daquele município precisa, mas temos essas dificuldades”, justificou.
Diante da situação, o procurador-geral propôs a união de esforços para garantir que a população não fique prejudicada. A ideia é que, pelo menos uma vez na semana, um defensor realize atendimento ao público. “O Ministério Público está disposto a contribuir, e nós podemos também agendar uma reunião com o Poder Judiciário para definir que seja estabelecida uma pauta conjunta de audiências, concentrando aquelas que exijam a participação do Ministério Público e da Defensoria em um único dia”, garantiu.
