Representantes e técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Funai, com apoio institucional da Secretaria e Meio Ambiente (Sema), se reuniram na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, entre os dias 29 e 30 de julho, com o objetivo de capacitar possíveis proponentes aos projetos a serem submetidos para a chamada pública aberta desde maio desse ano pelo Fundo Amazônia, visando apoiar atividades vinculadas às implementações de planos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas.
A chamada envolve recursos na ordem de 70 milhões de reais para a Amazônia Brasileira, sendo que os projetos apresentados pelas comunidades, representadas pelas associações indígenas, ou organizações indigenistas, podem pleitear, individualmente, de 4 a 12 milhões.
Segundo Juliana Ferreira Simões, gerente de projetos do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental/MMA, espera-se que organizações indígenas e indigenistas mais estruturadas possam atuar como aglutinadoras de projetos para as associações menores.
“A ideia é que organizações proponentes mais capacitadas tecnicamente possam contemplar projetos de comunidades menores, dado as dificuldades estruturais das associações de menor porte em acessarem estes recursos. O projeto é concebido pela proponente, mas ela precisa dialogar e se comprometer com as instituições menores aglutinadas que ela representa. O Fundo Amazônia exigirá documentos comprobatórios destes compromissos assumidos”.
A chamada garante 70% do recurso para a execução dos planos, ou seja, os projetos precisam garantir a implementação dos PGTAs (Plano de Gestão Territorial e Ambiental), além de atualizar os planos de gestão já elaborados. Em menor proporção, 30 % dos recursos podem ser destinados à elaboração de planos de gestão de TIs que ainda não passaram por essa primeira etapa de discussão e elaboração.
