Parques infantis, estádios e ginásios poderão ficar livres do cigarro. Proibir o fumo nesses locais é a finalidade do Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
De autoria do senador Paulo Davim (PV-RN), o projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo (Lei 9.294/1996), proibindo o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes em parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados.
Segundo Davim, a ideia é impedir que as crianças fiquem expostas ao fumo nos locais que frequentam.
“Para tanto, faz-se necessária a proibição de uso do fumo em ambientes frequentados por elas, como os parques infantis. Da mesma forma, a proibição do cigarro nos espaços esportivos visa a preservar a saúde dos praticantes e frequentadores de espetáculos dessa natureza”, justifica o senador.
O relator na CE, Cyro Miranda (PSDB-GO) apresentou parecer favorável ao projeto. O senador explica que caberá à União editar norma sobre o tema em análise, como já fez ao restringir o uso do cigarro em recintos coletivos fechados, privados ou públicos.
Além da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto também será apreciado pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), onde passará por votação final, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
