O deputado Moisés Diniz (PCdoB) afirma que vai propor mudança no artigo 121 do Código Penal, caso seja eleito deputado federal, que estabelece a pena para assassinatos de mulheres.
“Nós vamos propor dobrar a pena, saindo de 6 a 20 anos para 12 a 40 anos”, informa o parlamentar, candidato a deputado federal.
O Brasil registra 10 assassinatos por dia, chegando a mais de 40 mil homicídios de mulheres na última década.
“A mulher é comprovadamente mais frágil, já tendo legislação de proteção, como a Lei Maria da Penha. Precisamos agora endurecer as penas de crimes letais contra mulheres”, argumenta Moisés.
Outra proposta de Moisés Diniz é dobrar a pena para o crime de estupro. O Brasil registra 12 mil estupros de mulheres por ano.
“Na última década o Brasil diminuiu a concentração de renda e aumentou fortemente o acesso è educação, mas, os crimes letais contra mulheres continuaram crescendo. Precisamos mexer na legislação penal. Os potenciais criminosos precisam saber que passarão mais tempo na penitenciária”, concluiu Moisés.
