Centenas de clientes de bancos e financeiras estão enfrentando dificuldades para fazer o pagamento antecipado de empréstimos. A liquidação antecipada ocorre quando o cliente faz o pagamento total ou parcial da dívida antes do vencimento, com dinheiro próprio ou por transferência de recursos de outro banco para fazer a portabilidade do empréstimo. Com o pagamento antecipado, há redução proporcional dos juros.
De acordo com o Banco Central (BC), somente em junho, nove clientes registraram reclamações no órgão por não terem conseguido fazer a liquidação antecipada. Além desses, 160 clientes bancários reclamaram de ter sido negada injustificadamente a portabilidade de crédito consignado. Mais 26 reclamações foram feitas relacionadas à portabilidade de operações de crédito.
Já a Associação de Consumidores Proteste recebeu 134 reclamações de consumidores relacionadas a dificuldades para quitação antecipada de débitos, nos últimos 12 meses. Por conta das reclamações dos associados, a coordenadora institucional da entidade, Maria Inês Dolci, disse que a associação decidiu entrar com duas ações na Justiça de São Paulo contra o Banco BMG e a BV Financeira pedindo indenização por danos materiais e morais coletivos aos consumidores que não conseguiram a quitação antecipada de financiamento.
“Decidimos entrar na Justiça contra essas duas instituições porque são as que mais dificultam a liquidação antecipada”, disse. Em outros casos, segundo ela, houve negociação com as instituições financeiras para resolver os problemas. “Selecionamos os dois que mais burocratizam na hora de fazer a liquidação. Eles não dão resposta ou demoram para responder, não emitem o boleto para pagamento”, disse Maria Inês.
Por meio da assessoria de imprensa, o Banco BMG informou que não foi notificado sobre a ação movida pela Proteste e que apresentará as informações à Justiça tão logo seja solicitado. “O Banco BMG esclarece que se empenha de forma incansável para oferecer o melhor atendimento e age de forma imediata para sanar quaisquer dúvidas ou pendências de seus clientes, obedecendo a legislação aplicável”, disse a instituição, em nota.
A BV Financeira também disse que não foi notificada e não tem informações sobre os casos específicos. “Gostaríamos de destacar, no entanto, que permanecemos à disposição de todos os clientes por meio de nossos canais de atendimento, a central de relacionamento no 3003 1616 (capitais e regiões metropolitanas) ou no 0800 701 8600 (demais localidades)”, informou em nota.
De acordo com a legislação, as instituições financeiras são obrigadas a fornecer, em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações necessárias para fazer a portabilidade de crédito, como o número do contrato, o saldo devedor atualizado, taxas de juros e prazos remanescentes. Caso a instituição não preste as informações requeridas, a orientação do BC é procurar inicialmente a ouvidoria do banco, que tem até 15 dias para dar resposta.
No site do BC, é possível conferir perguntas e respostas sobre liquidação antecipada eportabilidade de operações de crédito.
