Ao contrário do que afirma em declarações públicas, a candidata Marina Silva (PSB) não votou a favor da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Registros do site do Senado mostram que Marina, então no PT, ficou contra o tributo em 1995 e em 1999. Em 2002 não registrou seu voto. O apoio à CPMF tem sido utilizado por ela como discurso de que não fez “oposição por oposição” no Congresso Nacional e que esperava a mesma postura dos parlamentares, caso seja eleita. (Blog Preto no Branco faz a checagem do que dizem os candidatos. Acompanhe aqui)
O registro das principais votações durante o governo do PSDB mostram uma atuação típica de oposição. Em 1997, votou contra a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quebra do monopólio estatal e o modelo de concessão para exploração de petróleo e a reforma administrativa, que cortou benefícios de servidores públicos. De licença médica, não registrou voto na reforma da previdência de 1997. Em 2000 votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixou normas e limites de gastos para a gestão pública. Apoiou apenas projetos na área social em bandeiras compartilhadas por seu partido, como a criação do Fundef com o estabelecimento de financiamento fixo para a educação e a definição de gastos na área de saúde, a chamada emenda 29.
Desde que assumiu a candidatura presidencial neste ano, Marina menciona sua postura quando senadora como modelo de que é possível manter governabilidade sem ter ampla base parlamentar. E cita exatamente a CPMF como principal argumento.
– Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso mandou a CPMF para ser votada, o meu partido era contra, mas eu e o Suplicy votamos favorável – disse Marina na semana passada em sabatina do portal G1.
A CPMF foi sucessora do IPMF, criado ainda no governo Itamar Franco, com o objetivo de aumentar investimentos na área de saúde. O ministro Adib Jatene fez campanha no Congresso para conseguir o recurso extra. Em 1995 o tema chegou ao Senado por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). Marina Silva registrou voto contrário nas duas votações em plenário, em outubro e novembro daquele ano. Quatro anos mais tarde, o tema voltou ao debate no Senado e a candidata votou outras duas vezes contra a cobrança.
Em 4 de junho de 2002 a continuidade do tributo foi novamente debatida. Naquele momento o petista Luiz Inácio Lula da Silva liderava as pesquisas de intenção de voto e foi feito um acordo para prorrogar a cobrança. O líder do PT, Eduardo Suplicy, encaminhou favorável à votação.
– Encaminho a votação, pelas bancadas do bloco de oposição e do Partido dos Trabalhadores, favoravelmente à emenda relativa à CPMF, com o entendimento primeiro de que se trata, no caso, de uma necessidade orçamentária para o período de 2002 a 2004 – disse Suplicy em plenário.
A prorrogação teve o apoio de vários integrantes do PT e do então candidato a vice de Lula, José Alencar, crítico do sistema tributário do país.
– Estou aqui para trazer um protesto contra a CPMF, ainda que eu vá votar a favor dela. E assim o farei apenas por que o Brasil não pode prescindir dessa arrecadação, que representa mais de R$20 bilhões – afirmou Alencar na votação.
Presente no plenário, Marina não registrou seu voto. Minutos antes tinha discursado sobre um projeto que liberava a concessão de um empréstimo ao Acre e votou em outra proposta. Sobre a CPMF, não se manifestou. No caso de propostas de emenda constitucional, não votar tem o mesmo peso de ser contrário, uma vez que é preciso ter 49 votos sim para a aprovação. Oito dias depois dessa votação, a matéria foi votada em segundo turno e mais uma vez Marina não registrou voto. Questionada deste quarta-feira passada, a assessoria da candidata não se pronunciou sobre a contradição nem apontou qual seria o voto favorável a que ela se refere.
