A Coligação Produzir para Empregar requereu apoio do Exército Brasileiro para resguardar, nos 22 municípios do Acre, a transparência e a segurança das eleições do dia 5 de outubro. Os advogados Natanael da Silva Meireles, Erick Silva de Oliveira, Evandro Duarte e Lázaro Antônio Silva de Souza noticiaram à Justiça Eleitoral um “quadro estarrecedor” de subtração de votos nas eleições de 2010. Veja a seguir:
Na Escola Estadual Indígena Tamãkãyã, situada na zona rural do Município de Cruzeiro do Sul, na urna com 169 votos, o candidato Bocalom apareceu zerado, enquanto Tião Viana obteve 100% dos votos válidos (com 1 branco e 9 nulos); Na Escola Hananera, situada na zona rural do Município de Feijó, com 271 votantes, ninguém votou em Bocalom, mas Tião Viana recebeu todos os votos válidos ( exceto os 23 brancos e os 31 nulos); Na Escola Municipal Luiz de Fontes, situada na zona rural no Município de Mâncio Lima, também não houve abstenção, e do total de 64 votos o candidato do PT levou 60 (com 4 nulos);
No município de Tarauacá, na seção da Escola Estadual Ivan fttihu, dos 197 votantes esperados, compareceram 62, seis foram anulados, com Bocalom mais uma vez sem nenhum voto e o restante “ofertado” a Tião Viana. Bocalom também zerou na urna da Escola Estirão do Gaúcho, em Tarauacá, com 137 eleitores. Exceto as 11 abstenções, os demais votos foram dados ao petista. A situação se repetiu na Escola Municipal São Jose, também em Tarauacá, com a seguinte totalização: votantes (121), abstenções (28), Branco (1), nulos (16), Bocalom (nenhum voto) e os demais votos para Tião Viana.
Os advogados da coligação anexaram o “mapeamento do crime” e, no requerimento, sustentam que a Polícia Federal não possui efetivo suficiente, nem tampouco as polícias estaduais, para garantir a tranquilidade da votação, especialmente em regiões distantes. O requerimento, dirigido ao presidente do TRE, Adair Longuini, precisa ser submetido ao Pleno dos juízes eleitorais do Acre, e comunica ter havido “desrespeito ao voto livre e ao livre arbítrio” nas eleições para o governo, sobretudo nas aldeias indígenas, que foram transformadas em currais eleitorais. A irregularidade, diz a ação, parte dos caciques de diversas tribos indígenas, que permanecem próximo à urna de votação impondo a cada membro da aldeia o nome de quem deve ser eleito, sob pena de sofrer punições severas. Pajés e caciques se valem de sua língua mãe (dialeto próprio de cada etnia) no momento em que os indígenas se dirigem à cabina de votação – uma postura intimidatória, inclusive, sobre presidentes de mesas e mesários.
O setor jurídico da Coligação Produzir para Empregar é enfático ao noticiar que houve acordos ilícitos entre caciques e candidatos. Os advogados acreditam ser impossível um candidato majoritário obter 100% de elegibilidade numa sequência de urnas, seções e colégios eleitorais distintos.
Caso o requerimento seja aceito, os militares do Exército Brasileiro irão se posicionar de forma a evitar a aproximação dos líderes indígenas dos eleitores e das urnas. A preocupação maior é com pressões psicológicas e até físicas contra os indígenas, que, em caso de descumprimento, são submetidos a severos castigos.
O advogado Roberto Duarte, candidato ao Senado pela mesma coligação, lembrou que está aguardando o TRE se manifestar sobre duas outras representações, cujos prazos legais para despacho já estão se esgotando. Numa representação, os advogados pedem que o governo do PT informe quais os veículos oficiais e particulares que estariam à disposição dos candidatos da Frente popular. Noutra ação, é requerido o ponto dos cargos comissionados do Estado. “Nós só pedimos uma eleição limpa. Não é possível que tanta barbárie continue acontecendo impunemente. Cobraremos das autoridades que deem aos eleitores a liberdade de votar de acordo com sua consciência, sem pressões. Isto, sim, é democracia”, disse Roberto Duarte.
