O candidato ao Senado pela coligação Produzir Para Empregar, Roberto Duarte, aderiu ao Movimento Saúde+10, em defensa do projeto 321/2013, que transfere 10% das receitas correntes brutas da União para o setor. “É dever de o Estado Brasileiro garantir uma saúde de qualidade, formulando e executando políticas públicas, além do estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às suas ações e serviços”, explicou ele.
“O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerado pela doutrina e legislação uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão”, argumentou novamente o candidato, que é advogado há 15 anos.
Duarte disse, que caso seja eleito, vai se articular com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidade que acompanha a tramitação da proposta no Congresso Nacional. “Como senador, serei um aliado das entidades e movimentos populares que construíram o Saúde+10. Darei ampla divulgação a esse posicionamento e participarei ativamente no processo de sensibilização dos parlamentares pela aprovação do projeto de lei, de Iniciativa Popular, que implicará em um adicional de R$ 46 bilhões para o setor já em 2015.
Roberto Duarte também elogiou o povo brasileiro que reuniu mais de 2 milhões de assinaturas para “minorar o subfinanciamento crônico” do Sistema Único de Saúde (SUS). A falta de recursos, segundo ele, tem levado dor, sofrimento, angústia, exclusão e, até mesmo, mortes desnecessárias a grande contingente da população brasileira. “A nossa população não merece tanta desconsideração e queremos que a necessidade básica e fundamental deste povo seja definitivamente priorizada pelo conjunto do Estado, incluindo a sociedade, políticos e todas as instâncias de governo”.
