Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram nesta sexta-feira (26) para a 3ª Reunião de Avaliação da Gestão, que discutiu os resultados obtidos no período de maio a agosto de 2014. O evento ocorreu na sede da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), no município de Senador Guiomard e, pela primeira vez, teve a participação do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juiz federal Alexandre Barbosa Saliba.
Foram apresentados os principais resultados da gestão com foco nos projetos MP na Comunidade, Tecnologia da Informação, Infraestrutura-edificações, Viver para Servir e Comunicação Social. A avaliação de gestão ocorre bimestralmente, sendo que o intervalo entre a reunião de hoje e a anterior foi maior em razão de dois encontros setoriais que foram realizados.
“O ponto mais positivo de todos, que se reflete nos demais, é a intensificação da aproximação do Ministério Público do cidadão. Estamos investindo maciçamente nisso e tem refletido nos demais setores da instituição. A população procura mais o Ministério Público sabendo do serviço que receberá junto à instituição. Estamos investindo em capacitação também. Esses são os pontos mais fortes que temos”, comentou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
De acordo com os dados apresentados, em janeiro foram mais de 500 atendimentos no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), sendo que, em agosto, este número triplicou. O relatório de gestão apresentado revelou ainda que também cresceu o número de casos cuja solução depende da atuação do Ministério Público. O resultado é reflexo da divulgação das atividades do MP, como também do projeto MP na Comunidade, que tem como objetivo aproximar a instituição do cidadão.
Tecnologia de Informação
A Tecnologia de Informação (TI) é outro fator essencial. Tem apresentado resultados positivos, porém, precisa de avanços. “Talvez tenhamos o ponto que precisa avançar, que é justamente o Sistema de Automação Judicial (SAJ-MP). Nessa questão, os problemas são resultantes de fatores, muitas vezes, externos, que não dependem somente da nossa atuação e área da nossa TI, depende, por exemplo, dos serviços de internet”, destacou o procurador-geral.
Segundo ele, é um ponto que deve ser melhorado, mas que está no limite do investimento. “Precisamos melhorar o intercâmbio com as outras instituições e, nesse compasso, vamos celebrar o termo de cooperação com o Tribunal de Justiça para aprimorar ainda mais a parceria que nós temos. Entre essas, o SAJ, quando daremos um salto para a melhoria da qualidade e utilização dessa ferramenta”, completou.
Infraestrutura-edificações, Comunicação Social e Viver para Servir
A infraestrutura nas edificações do Ministério Público tem sido outro destaque. O prédio da Promotoria de Sena Madureira foi entregue recentemente e o prédio da Promotoria de Acrelândia será entregue nos próximos dias.
Além dos prédios institucionais do interior, os investimentos nessa área também têm sido aplicados nos prédios da capital como a entrega do novo prédio da Procuradoria-Geral de Justiça e a reforma do edifício-sede. Também está em reforma a sede da Promotoria de Tarauacá, e deve iniciar nos próximos dias a construção da nova sede do MP em Senador Guiomard e Xapuri.
Na área da Comunicação, o MP Acreano tem se destacado com a Rádio Web que tem sido referência entre os ministérios públicos brasileiros. “O MP tem sido vanguarda, como, por exemplo, com a implantação da Rádio MPAC, investimento em pessoal e recursos materiais. Estamos com procedimento licitatório para aquisição de equipamento de ponta para a Comunicação. Independente disso, somos o segundo MP Estadual com a Rádio Web, que tem sido referência”, disse o procurador-geral.
O programa Viver para Servir foi projetado recentemente e, aos poucos, vem sendo consolidado ao público da instituição. Com a finalidade de valorizar o relacionamento, interação e o bem-estar de membros e servidores, além de oferecer condições para que consigam manter o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, o programa será desenvolvido tanto na capital quanto no interior do Estado.
Palestras
A reunião de Avaliação da Gestão contou com a participação do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juiz federal Alexandre Barbosa Saliba, que ministrou palestra com o tema: “O CNMP no contexto da atual: mudanças do século 21”.
“É importante participar da reunião de avaliação porque nós, do CNMP, temos como atribuições o planejamento e adoção de boas práticas de políticas públicas que dão certo em alguns estados, e o Acre vem dando exemplo de eficiência de como as coisas devem ser replicadas em outros estados. O desempenho é muito bom e nós temos esse dever de replicar boas práticas”, comentou.
Ainda no encontro, o promotor de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, da Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal, falou sobre o alinhamento da metodologia para elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), objeto do Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).