O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 209 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, presenciais e a distância. Os cursos são de instituições públicas e privadas. As autorizações foram publicadas hoje (31) no Diário Oficial da União, em 17 portarias.
Além desses, o ministério autorizou a criação de 4.890 vagas em 36 cursos privados. O MEC ainda negou a autorização a 20 cursos e encerrou a oferta de dois: licenciatura em ciências biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande, cursos feitos a distância. Eles poderão apenas expedir os diplomas aos alunos já matriculados.
Nos cursos reconhecidos são oferecidas 27.181 vagas, das quais 22.237 são presenciais e 4.944 a distância. Os presenciais em farmácia e ciência e tecnologia oferecem, respectivamente, 460 e 400 vagas. Entre os cursos de tecnólogo, os destaques são gestão hospitalar e gestão de recursos humanos, que somados ultrapassam 1.100 vagas.
Para a oferta de cursos superiores, as instituições precisam que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia as condições para que isso seja feito. O reconhecimento é uma segunda etapa, ele deve ser solicitado pela instituição quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
