Logo após a denúncia do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) à Justiça Federal contra o advogado João Augusto de Freitas Gonçalves pelos crimes de peculato, corrupção ativa e falsificação de documento público, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Marcos Venicius, se pronunciou sobre o caso ao informar que “todas as iniciativas administrativas de alçada da OAB em relação ao Dr. João Augusto foram desencadeadas pela Diretoria e TED da OAB/AC e tramitarão em estrito cumprimento aos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa”.
Marcos Vinicius acrescentou ainda que não cabe à OAB “se manifestar a respeito do processo judicial, salvante eventual e futura notícia de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado”.
O MPF também denúncia os servidores da Caixa Econômica Federal Francisco Leitão de Araújo e Moacir Ferraz de Almeida pela prática dos crimes de peculato e corrupção passiva. Os três denunciados responderão pelo crime de associação criminosa, que ocorre quando três pessoas ou mais se unem com o fim específico de cometer crimes.
João Augusto foi preso no mês passado pela Polícia Federal pelos mesmos crimes que resultaram na denúncia do MPF.
Na época da prisão ele ocupava a Caixa de Assistência dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, mas deixou o cargo logo após ter sido preso.
