Em encontro com moradores e instituições públicas de Cruzeiro do Sul (AC), convocado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) e Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), o promotor de Justiça Wendy Takao, no núcleo daquela cidade, informou aos participantes do encontro que os populares podem ser responsabilizados judicialmente caso frustrem o trabalho dos agentes de saúde.
De acordo com Promotor, apesar dos esforços do governo e do município, as ações não estão sendo suficiente para impedir o avanço da doença. Ele afirmou que os moradores podem responder judicialmente por crime contra a saúde pública, caso não colaborem com os trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti.
“Existe legislação para punir esse tipo de ação. O município deverá notificar donos de residências e de terrenos, em casos de reincidência, serão encaminhados diretamente ao Ministério Público e os responsáveis vão responder criminalmente”, informou o promotor de justiça.
Desde o mês de fevereiro deste ano, quando o primeiro caso da doença foi confirmado, o número de notificação já alcançou 20.041 casos. Destes, 8.731 foram confirmados. AS informações são do site Juruá Online.
