O Ministério da Educação autorizou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia a conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).
A portaria prevê que as bolsas de intercâmbio sejam concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou o conhecimento em ações de ensino, pesquisa aplicada, extensão ou inovação.
A seleção dos beneficiários será de responsabilidade dos institutos e deverá ser feita por meio de edital ou chamada pública.
As bolsas serão classificadas segundo critérios de função e responsabilidade dos beneficiários nos projetos e programas, nas seguintes modalidades: gestor de programa, gestor de projetos, coordenador de projeto, pesquisador, extensionista, colaborador externo, estudante e intercambista. Os valores das bolsas terão como referência aqueles estabelecidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
