A bancada federal dO Acre apresentou nesta terça-feira, 16, junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), 15 emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. As emendas foram resultado do entendimento entre os parlamentares acreanos em reunião no dia 28 de novembro passado, em Rio Branco.
Ao todo, foram propostas 15 emendas, que totalizam o montante de quase R$ 875 milhões para investimentos em importantes áreas nos estado do Acre, beneficiando a educação superior, cultura, agricultura, saneamento básico, infraestrutura urbana, turismo, transporte e saúde.
De acordo com o senador Sergio Petecão, coordenador da Bancada, as emendas apresentadas refletem o comprometimento com projetos que, se executados, beneficiarão diretamente a população acreana. “Novamente a bancada do Acre mostra que não temos bandeiras e nem cores, trabalhamos para melhorias em nosso estado beneficiando nossa população. A maioria das emendas que apresentamos são parte de sugestões feitas pelo Governo Estadual. Há também indicações da prefeitura de Rio Branco”, afirma o senador.
As emendas de bancada, diferentes das emendas individuais — aquelas que os senadores e os deputados possuem um valor especifico, que para o próximo ano será de pouco mais de R$ 16 milhões por parlamentar — não possuem valor pré definido, o objetivo é atender interesses dos estados com obras e serviços de caráter estruturante e deficiente em setores específicos como saúde, educação, transporte entre outros grandes projetos.
Antes da aprovação do Congresso Nacional, as emendas passarão pelo crivo dos relatores setoriais e do relator geral do Orçamento, que emitirá seu parecer final para votação.
