A Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco deve beneficiar 120 presos com o indulto natalino. Os detentos devem ser liberados na véspera do Natal, dia 24, e retornar no dia 31 de dezembro. O intuito é de reinserir o preso no meio familiar e comunitário.
O benefício abrange determinada porcentagem dos presos da Capital. Se for primário, é preciso ter cumprido pelo menos ¼ da pena estabelecida. Se for reincidente, 1/6 da detenção ajuizada. Mesmo assim, antes de conceder o benefício da liberação, são feitos estudos nos documentos dos presos e a estatística geral de detentos que serão beneficiados com o Indulto.
Além do bom comportamento, o candidato ao benefício tem que ter pena superior a oito anos, e o réu primário tem que ter cumprido um quarto da sentença até o dia 25 de dezembro do ano de publicação do decreto vigente.
Segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen-AC), todos os presos que terão direito à liberdade terão de utilizar a tornozeleira de localização. Ambos serão monitorados 24h por dia.
Após o prazo ser encerrado, em média, quatro ou cinco detentos acabam não retornando ao complexo penitenciário. De qualquer forma, que descumpre a determinação judicial imposta ante o benefício pode sofrer sanções ainda mais pesadas.
