Após fazer alterações nas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o Ministério da Educação vai reabrir o site do programa para novos contratos. Estudantes interessados em aderir ao Fies terão entre 23 de fevereiro e 30 de abril para solicitar o financiamento da graduação.
Até então, o prazo era maior: o estudante podia solicitar o financiamento para o 1º semestre entre janeiro e junho. O MEC deve alterar ainda a forma de análise dos pedidos: diante do congelamento de verbas, nem todos os que pedirem o financiamento terão acesso ao programa, ainda que cumpram as regras estabelecidas.
A pasta decidiu ainda rever o percentual de reajuste das mensalidades aceito para aditamento de contratos em vigor. Neste ano, cursos com reajuste acima de 4,5% não estavam sendo processados.
Desde o final do mês passado, o MEC reabriu o sistema para contratos já em andamento, mas estudantes vêm relatando dificuldades para fazer aditamentos. Cursos com reajuste acima de 4,5% não estavam sendo processados.
“A equipe técnica do FNDE e MEC, após analisar as informações prestadas pelas Instituições e considerando que o reajuste somente será aplicado no aditamento do primeiro semestre, deliberou por um reajuste de ate 6,4%”, informou o ministério.
O percentual anterior tinha sido motivo de ampla crítica do setor privado.
Segundo a pasta, esses novos contratos, para serem autorizados, deverão seguir critérios de qualidade, além de ser destinados a determinado perfil de curso. O ministro da Educação, Cid Gomes disse, por exemplo, que graduações com maior demanda de profissionais, como licenciaturas, terão prioridade.
A pasta, no entanto, ainda não detalhou que cursos serão visados, nem indicou quais serão as mudanças no critério de qualidade de cursos e instituições.
450 PONTOS
No final do ano passado, o MEC editou portarias reduzindo o fluxo de pagamento para as mantenedoras –das atuais 12 parcelas para 8 parcelas anuais. Ao mesmo tempo, foi exigido um desempenho mínimo no Enem para solicitação do financiamento. Antes, não havia uma nota de corte para o Fies.
Agora, a exemplo do Prouni (programa de bolsas para alunos de baixa renda), o candidato deverá ter pontuação acima de 450, e nota acima de zero na redação. De acordo com a portaria, entretanto, essa nota mínima será exigida apenas a partir de 30 de março. Assim, até lá, os estudantes que tiveram pontuação abaixo do indicado poderão solicitar o Fies.
As mudanças geraram uma série de críticas do setor privado, que viu motivação econômica nas alterações: o ajuste fiscal também teria atingido a área da educação, apontada como prioridade
