‘’Carão’’ milagroso
Como advogada tive a oportunidade de testemunhar um dos famosos carões milagrosos do promotor Getúlio Barbosa a um usuário de drogas, durante audiência no Juizado Especial Criminal de Rio Branco.
Choque de realidade
A advertência começa com uma exposição dos prejuízos financeiros causados ao usuário e sua família e termina com uma extensa lista de atestados de óbitos. Ao final da leitura o advertido fica ciente das consequência trágica que pode ter caso persista no vicio.
ISSQN diferenciado
Pouca gente sabe, mas a alíquota da cobrança do ISSQN para o profissional liberal que presta serviços na área de Medicina é uma das menores de Rio Branco, 3%. Enquanto advogados e representantes comerciais que atual como autônomo são obrigados a recolher 5%.
Remedinho caseiro
A explicação é simples, a alíquota menor, disfarçada de remedinho caseiro, foi aprovada numa legislatura onde os médicos eram maioria na Câmara de Rio Branco, por onde já passaram doutores famosos como: Nuno Miranda, Dr. Angelim, Uyeno, Paulo Veloso, Carlos Beirute, dentre outros.
Correndo atrás do prejuízo
Índios Kaxarari se mobilizam para apressar o pagamento da indenização milionária devida a etnia pela empreiteira Mendes Júnior, por danos ambientais causados na década de 90 a partir da exploração das riquezas minerais em área de reserva.
Indenização milionária
A sentença já está em fase de execução e foi fruto de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF). O valor da indenização é de 2,4 milhões, sem atualização. No Acre um dos defensores da causa é o líder indígena Zezinho Kaxarari.
Pegadinha no MPE
O Depasa está ficando especialista em pregar pegadinha no MPE-AC. Um dos casos mais recente envolve a construção de uma galeria para estancar a alagação de residências no conjunto Nova Esperança.
Só na promessa
Os moradores buscaram ajuda do MPE-AC e o prestativo Depasa marcou até data para por fim ao transtorno: final de 2014. Ficou só na promessa e no último final de semana várias casas foram novamente invadidas pelas águas e os prejuízos continuam se acumulando.
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