O senador Sérgio Petecão (PSD) lamentou o anuncio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), realizada na quarta-feira (27), sobre o corte de recursos nas emendas individuais dos parlamentares. A decisão vai fazer com que o Acre deixe de receber aproximadamente R$ 149,5 milhões em 2015
O levantamento realizado pela assessoria do senador mostra que os R$ 149 milhões é resultado do corte de metade do valor das emendas individuais anunciadas na semana passada, com acréscimo dos R$ 60 milhões dos seis novos deputados federais.
Cada parlamentares da legislatura passada tinham direito de apresentar pouco mais de R$ 16,3 milhões. Com o corte, o valor foi reduzido para R$ 7,9 milhões. Já o valor distribuído entre os novos parlamentares não entraram na regra das emendas impositivas, aquelas que têm execução assegurada durante o ano, e foram bloqueados.
Para atender o “novatos”, o governo precisa buscar alternativas, uma delas pode vir do cancelamento das emendas dos que não foram reeleitos. Dessa forma, o governo terá que encontrar uma solução para não executar essas emendas, uma vez que elas são impositivas.
“O dinheiro perdido seria investido na aquisição de equipamentos para a agricultura, calçamentos, construção de quadras, postos de saúde entre outros”, explica Petecão.
De acordo com o senador, as obras nos municípios do Acre vem quase que exclusivamente das emendas dos deputados e senadores. “Sem elas, os prefeitos não têm condição nem mesmo para tampar os buracos deixados pelo “Ruas do Povo”, lamenta.
O buraco é maior se somado das emendas da Bancada
O contingenciamento atingiu ainda todas as 15 emendas da bancada acreana. Isso representa cerca de R$ 351 milhões que deixarão de ser investidos no Acre. Esse dinheiro atenderiam a importantes obras que foram definidas pelos parlamentares e deixarão de atender a Procuradoria do Trabalho e Universidade Federal do Acre (UFAC), além das construção do aterro sanitário de Cruzeiro do Sul; do acesso rodoviário em Rio Branco; das pontes nos municípios Rodrigues Alves (sob o Rio Juruá), Xapuri (sob o Rio Sibéia) e Sena Madureira (ligando o 1º ao 2º Distrito), e até mesmo o Hospital Regional de Brasiléia.
