Os professores da rede pública estadual de ensino estão em greve há 26 dias. Alegando crise financeira o governo diz que não tem dinheiro para conceder o reajuste que os servidores reivindicam. O próprio governador Sebastião Viana chegou a dizer que não há a mínima possibilidade de conceder o benefício aos servidores.
Porém, de acordo com o professor Ednei Muniz, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Acre para o ano que vem prevê um aumento das receitas estaduais na ordem de 5,48%, seguindo crescente nos dois anos seguintes, o que para o professor joga por terra as desculpas do governo. Ainda segundo, o professor, a LDO federal, de igual modo, prevê aumento dos repasses do Fundeb aos Estados.
“Esse governo diz que não tem dinheiro, então que apresente um estudo dizendo que não tem dinheiro. Os números que temos é que o repasse do Fundeb não diminuiu no primeiro semestre de 2015 e não diminuirá no segundo semestre. A LDO federal prevê aumento de repasse do Fundeb, a LDO estadual prevê aumento de receita. Tudo indica que teremos dinheiro. Só o governo que diz que não tem. E se não tem dinheiro que prove que não tem dinheiro e que diga por que não tem dinheiro. Prove através de um estudo técnico. E que os recursos do Fundeb sejam aplicados de uma forma correta. Porque até conselho do Fundeb está faltando, não existe conselho do Fundeb, que fiscaliza a boa aplicação dos recursos do Fundeb”, disse Muniz.
Ontem, em coletiva, logo após os professores decidirem pela manutenção, o secretário de Educação do Estado, Marco Brandão, reafirmou que o governo não “pode se arriscar em conceder aquilo que não é possível cumprir”.
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 25%, Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional – VDP, piso dos funcionários profissionalizados e equiparação dos professores provisórios com os efetivos.
