O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (16) que ele deverá se pronunciar sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) feito por movimentos sociais em maio deste ano. Entre os argumentos utilizados para pedir o afastamento de Dilma está o episódio conhecido como “pedaladas fiscais”, que está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O anúncio de que iria se pronunciar sobre o pedido de impeachment contra Dilma foi feito por Cunha durante um café da manhã oferecido a jornalistas durante o qual ele fez um balanço do primeiro semestre à frente do comando da Câmara dos Deputados. Sobre o pedido, Cunha disse que os documentos apresentados pelo movimento ainda estão sendo analisados pelo corpo técnico da Casa.
“Pretendo, nos próximos 30 dias, ter uma posição sobre isso. É complexo. Eles me entregaram 10 volumes e não se analisa uma peça dessas com a responsabilidade que é [dessa forma]”, disse.
Cunha também disse que, pelo menos em tese, ainda não vê elementos que possam causar o impeachment da presidente Dilma. Ele disse que nem mesmo uma eventual reprovação das contas de 2014 do governo Dilma no Congresso poderia, em tese, garantir um pedido de impeachment.
“O fato de o parecer pela rejeição ser aprovado pelo Congresso não significa que isso pode ou não gerar uma sustentação de um pedido de impeachment. Estamos analisando as contas de 2014, de um mandato anterior, não é mandato atual. Acho que se as contas de 2015 tiverem esse tipo de tratamento, aí sim, mas não nas de 2014”, afirmou.
Cunha defende, em público, a tese de que atos cometidos em um mandato anterior não poderiam ser utilizados para sustentar um pedido de impeachment em um mandato posterior. Como o episódio das “pedaladas fiscais” teria ocorrido no mandato que se encerrou em 2014, Dilma não poderia ser alvo de um pedido de impeachment. A tese, no entanto, é rebatida por integrantes da oposição.
Cunha disse também que nem a baixa aprovação da presidente Dilma que, segundo pesquisa CNI/Ibope, chegou a 9% em junho, e nem a crise na governabilidade seriam motivos suficientes para afastar a presidente do cargo.
“O Brasil não é uma republiqueta”, disse. “Isso tem que ser resolvido na política. Não pode acontecer no Brasil o que aconteceu no Paraguai. O Brasil tem um histórico de democracia”, disse Cunha referindo-se à deposição do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo em 2012.
À época, Lugo, que enfrentava forte oposição política, foi afastado do cargo pelo Senado do país após a polícia local ter se envolvido em um confronto com trabalhadores sem-terra que teria causado a morte de 17 pessoas, entre elas 11 camponeses e seis policiais. O afastamento de Lugo, classificado como “golpe” por lideranças sul-americanas, causou reações na região e o país chegou a ser suspenso do Mercosul.
Cotado para assumir a Presidência da República caso Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB), sejam eventualmente cassados, Cunha disse não ser candidato ao cargo e que não pretende mudar o regimento interno da Câmara para permitir sua reeleição. “Não sou candidato a nada”, disse.
