O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) seu rompimento político com o governo Dilma Rousseff. O peemedebista acusa o Palácio Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato. Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.
Eduardo Cunha disse que o rompimento não significa que haverá o “fim da governabilidade”. Ele assegurou que continuará a pautar os projetos, inclusive de interesse do governo. Mas fez um alerta: “Saiba que o presidente da Câmara agora é oposição ao governo”.
Um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Camargo afirmou em seu depoimento, em Curitiba, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da estatal fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o ex-consultor, Cunha disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.
“O fato de eu estar rompido com o governo não vai afetar a relação institucional”, disse o peemedebista. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido”, observou Cunha em coletiva de imprensa no Salão Verde.
Após o teor do depoimento vir à tona, o presidente da Câmara rebateu as acusações e disse que o procurador-geral, a mando do governo, obrigou Camargo a mentir em seu depoimento para constranger o Legislativo.
“O delator foi obrigado a mentir. E acho muito estranho [a denúncia] ser na véspera do meu pronunciamento [em cadeia de rádio e TV] e na semana em que a parte do Poder Executivo [Polícia Federal], no cumprimento dos mandatos judiciais, tenha agido com aquela fanfarronice toda [ao fazer buscas na casa de políticos investigados]”, disse na quinta.
Segundo ele, “há um objetivo claro de constranger o Legislativo e que pode ter o Executivo por trás em uma articulação do procurador-geral da República”.
Camargo, que é ex-consultor da empresa Toyo Setal, afirmou à Justiça que, sem ter recurso para pagar a propina exigida, Cunha o ameaçou com um requerimento na Câmara, solicitando que os contratos dos navios-sonda fossem enviados ao Ministério de Minas e Energias para avaliação e eventual remessa para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Atritos com o governo
Cunha assumiu a presidência da Câmara em fevereiro passado ao derrotar um candidato do governo. Antes, ele era líder do PMDB na Casa e já havia capitaneado diversas revoltas na base aliada que resultaram em derrotas ao Executivo nas votações.
O PMDB é o principal partido na coalizão liderada pelo PT, mas constantes atritos entre as legendas só levaram a um acirramento da tensão.
Desde que chegou ao comando da Câmara, Cunha tem elevado o tom das suas críticas e já atacou publicamente a aliança com o PT e defendeu a saída do vice-presidente da República,Michel Temer, do cargo de articulador político do governo.
Retaliações
Em retaliação ao governo, Cunha deve começar com a instalação de CPIs incômodas ao governo, como a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a dos fundos de pensão.
Ele também já prepara terreno para votar as contas do governo de 2014 da presidente Dilma, que devem ser julgadas em agosto pelo TCU. Auditores da corte apontaram diversos indícios de irregularidades, incluindo as chamadas “pedaladas fiscais”, que são os atrasos de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família. Para o TCU, essa prática configura empréstimo e viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cunha anunciou que irá começar a votar as contas pendentes de governos anteriores em agosto, o que abrirá terreno para analisar a de Dilma em seguida. O peemedebista já avisou também que essa análise será “política” e não técnica, como quer o Planalto.
Cunha disse ainda que deverá decidir, em até 30 dias, se aceita ou não o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente da República apresentado, em maio, por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
