O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre protocolou no Ministério Público Estadual um documento que denuncia o Estado por possível desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o assédio moral aos professores que aderiram à greve.
Segundo a presidente do sindicato da categoria, Rosana Nascimento, o governo do Acre não estaria repassando integralmente os 20% dos impostos estaduais ao Fundeb, como manda a lei.
“As provas estão no próprio portal. Nós estamos pedindo ao Ministério Público averigue e faça a cobrança para que se pague o percentual constitucional para os recursos da Educação”, disse Rosana Nascimento.
Na mesma denúncia, os grevistas pedem ao MP que investigue possível assédio moral aos professores grevistas.
Um dos exemplos citados é o do professor de filosofia Marcelo Rodrigues D’Ávila, que por fazer parte do comando de greve teria substituído e retirado de sala de aula. O educador ministrava aula no Colégio Estadual Barão do Rio Branco (Cebrb) quando na foi comunicado que estava sendo substituído e que no momento não haveria vaga nas escolas do Estado para ele.
Os professores estão de braços cruzados há 33 dias e a paralisação deve durar até setembro, data estipulada pelo governo para apresentar uma proposta à categoria.
Os professores reivindicam reajuste de 25%, antecipação para este ano do pagamento da VDP (verba que funciona como um 14º salário), que estava prevista para 2016 em acordo coletivo, e a aplicação do piso funcional para os professores e funcionários dos cursos profissionalizantes.
