O governo do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) divulgou na edição do Diário Oficial do Acre desta segunda-feira (20), um contrato administrativo com dispensa de licitação no valor de mais de R$ 5,2 milhões para compra de gêneros alimentícios para a pasta, em regime de urgência.
Este tipo de contrato não chega a ser uma novidade, mas o que chama atenção são os preços das verduras presentes na lista de 122 itens comprados pela administração estadual, junto a empresa Santos & Barbosa Ltda, que será a fornecedora dos produtos do contrato número 302/2015.
Segundo a publicação da Sesacre, o objetivo do contrato é “aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Hospitalares no Estado do Acre, com exceção dos municípios de Rio Branco e Xapuri”. O valor da compra é estimada em R$ 5.266.293,36 – conforme tabela divulgada do contrato.
PREÇOS CHEGAM A VARIAR EM MAIS DE 100%
Entre os preços que apresentam indícios de superfaturamento estão o do repolho contato da lista de compras por R$ 9 – ele pode ser encontrado nos supermercados pelo valor de R$ 3,60; o coentro comprado pelo Estado no valor de R$ 9 o maço também pode ser adquirido no varejo por R$ 1,99.
A reportagem pesquisou os preços de outros produtos que estariam com valor mais elevado na tabela de compras do governo, como é o caso do tomate comprado pela Sesacre pelo valor de R$ 6,00. Nos supermercados, o produto varia de preço, podendo ser adquirido em alguns estabelecimentos por R$ 2,95.
A batata inglesa comprada pela Sesacre no valor de R$ 6,00 o quilo, na rede varejista o preço é de R$ 3.56. O pepino vendido ao governo pelo valor de R$ 11,00 – pode ser encontrado por 6,25 no varejo. A Sesacre comprou o quilo de pimenta de cheiro por R$ 30 – enquanto no varejo é encontrada por R$ 15,00.
As frutas compradas pela pasta com preço mais elevado no contrato com a empresa atacadista também podem ser encontradas com valores bem inferiores no varejo, como é o caso do maracujá. Na tabela de compra do governo, o produto aparece com o valor de 16,00. No varejo o valor é R$ 5,99.
O feijão comprado pela Sesacre pelo valor de R$ 7,55 – nas redes de supermercados de Rio Branco pode ser comprado pelo consumidor por R$ 4,19. A disparidade dos valores do atacadista contratada pelo governo do Acre, em relação ao comércio varejista chega a mais de 100% em alguns produtos.
Estranhamente, o governo que incentivou e financiou a construção do complexo Peixes da Amazônia S/A, empresa que poderia receber incentivos do Executivo, foi deixada de lado na compra de gêneros alimentícios realizada pela Sesacre. A pasta está comprando o quilo de filé de surubim por R$ 35 de atacadistas contratada.
SESACRE NEGA “SUPERFATURAMENTO”
Sobre os valores cobrados no Contrato, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) esclareceu que não estão “superfaturados” e que o atual contrato foi criado para não permitir o desabastecimento dos hospitais públicos do estado, exceto os de Rio Branco e Xapuri, cidade onde não houve necessidade de licitação para contratação imediata.
Segundo o secretário adjunto de Administração e Finanças, Kleyber Guimarães, “foi buscado no mercado no mínimo três cotações para uma contratação em caráter de dispensa, para atender uma demanda iminente. Nesse período, foi feita uma contratação, e todo contrato administrativo vai se limitar. O valor que foi publicado não é o valor que corresponde à aquisição. Poucos itens foram consumidos”, esclarece o gestor.
Ainda de acordo com Kleyber, não é possível considerar um superfaturamento de preço, “até porque outras empresas cotaram e disseram o seguinte: para entregar lá em Santa Rosa, os custos agregados de tributos, o meu preço é isso. Outras empresas cotaram até maior. E aí o cotar não é de pessoa física. Não apareceram pessoas que tinham interesse, e das que apareceram, essa cotou o menor”, complementa.
Para o secretário, a imprensa tem papel fundamental na hora de divulgar os processos licitatórios abertos. O gestor afirmou que é importante que outras empresas do estado participem dos processos e forneçam produtos ao poder público.
Sobre o contrato, contudo, Kleyber disse que a Sesacre tem o preço médio dos custos alocados sobre o valor dos produtos. “Eu tô na mesa de negociação com você. Cabe a você empresa baixar esse preço. Para eu Levar esse tomate para Santa Rosa do Purus, esse é o meu preço”, diz o secretário ao destacar que “com um novo credor contratado” a Sesacre romperá o contrato emergencial que, neste caso, durou apenas 30 dias, visto que outras empresas foram contratadas pelo órgão.
Por fim, a Secretaria de Estado de Saúde afirmou que a empresa contratada de forma emergencial recebeu apenas R$ 122 mil, valor bem abaixo do cotado em processo licitatório.
