“A proposta representa um resgate de um direito de quem poupa compulsoriamente já que o trabalhador tem o FGTS descontado em folha” – disse a deputado Jéssica Sales (PMDB-AC), na noite desta terça-feira 18, ao ser aprovada na Câmara, em votação simbólica, a equiparação da remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) à de caderneta de poupança.De acordo com o texto que a parlamentar votou favoravelmente, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro do ano que vem serão reajustados a partir de 2019 pelo mesmo índice da poupança mais 6% ano. De 2016 a 2018 haverá uma transição.Em 2016 deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. E, em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.
“Para chegarmos a esse resultado, Governo e Câmara tiveram que ceder e todos os partidos orientaram a favor do projeto intermediário” – enfatizou a deputada Jéssica Sales ao elogiar a equiparação aprovada pelo plenário.
Ainda ontem a noite, a deputada acreana negou que o projeto que altera o índice de reajuste do FGTS seja uma “pauta bomba” ou que comprometa o ajuste fiscal do governo federal, como disseram alguns parlamentares na tribuna da Casa.
“Acredito que a presidente Dilma Rousseff não vetará o projeto aprovado nesta noite, depois de tanta queda-de-braço entre a Câmara e o Palácio do Planalto, uma vez que ele representa a melhor alternativa de para o trabalhador brasileiro” – disse.
