No Hotel Confort, e, Rio Branco, acontece a Conferência Nacional de Políticas Indigenistas, organizada pela presidência da República. Apesar dos debates girarem em torno de temas de interesses das etnias o alvo principal é o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215 atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Por conta do descontentamento com a possível aprovação dessa PEC que retiraria direitos às suas comunidades, nesta sexta, 23, os indígenas fecharam, em protesto, uma das pistas da BR 364 próxima ao Hotel, no entroncamento com a Estrada Transacreana.
O movimento que envolve cerca de 200 índios do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia, está tendo o acompanhamento da Polícia Militar, do Exército e da Polícia Federal. No entanto, o movimento deverá se encerrar em pouco tempo. As lideranças indígenas esperam apenas a chegada da imprensa para manifestarem publicamente o descontentamento com as consequências dessa PEC.
Entenda o Caso
A PEC 215, criada em 2004, por um deputado federal da bancada ruralista voltou à pauta da Câmara recentemente na atual legislatura. Ela transfere a atribuição da demarcação de terras indígenas aos deputados federais e senadores e não mais ao Poder Executivo. Além disso, limita a utilização das terras já demarcadas às comunidades das etnias. O temor é que todo esse processo caia na mão da bancada ruralista que poderia avançar sobre os territórios indígenas.
Na quinta, 22, a Comissão que trabalha a PEC 215 votaria o seu teor. Mas por conta dos protestos no Brasil inteiro de grupos indígenas e ambientalistas a decisão ficou para a próxima terça, 27. Está em pauta um substitutivo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) que complica ainda mais a situação das comunidades indígenas.
