Quinze professores de Direito Administrativo, de diversas universidades do País, subscreveram carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, na qual manifestam apoio ao desembargador Federal João Batista Gomes Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga na 5ª turma está aberta desde a aposentadoria do ministro Gilson Dipp. O magistrado apoiado já foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o TRE/AC.
“Os signatários afiançam que João Batista Gomes Moreira reúne plenas condições para ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça com a dignidade e deferência exigíveis de um ocupante de tão importante posto”, afirmam os professores. Além de Gomes Moreira, a lista tríplice de pretendentes, definida em 7 de outubro pelo plenário do STJ, tem Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª Região, e José Marcos Lunardelli, do TRF da 3ª Região. Os nomes dos três candidatos serão submetidos ao crivo da presidente Dilma Rousseff.
“Trata-se de cidadão comprometido com a justiça e a democracia, conforme pode ser visto, especialmente, pelo seu currículo e trabalhos publicados. Em sua vida profissional e pessoal, o Desembargador demonstra seus firmes valores morais e sua retidão de caráter”, sustenta o documento.
A vaga aberta no STJ era destinada a juiz de Tribunal Regional Federal, como foi o caso do ministro Gilson Dipp. Juízes dos cinco TRFs do País se inscreveram e quem vota são os ministros da segundo maior instância da Justiça do País. Eles escolhem três nomes e enviam para a Presidenta da República que indica um deles. O escolhido deve ser sabatinado no Senado Federal e, sendo aprovado, toma posse como ministro do STJ após nomeação da Presidência da República.
QUEM É?
João Batista Gomes Moreira, de 63 anos de idade, é magistrado federal há 28 anos, 14 dos quais como desembargador federal. Em sua longa carreira no serviço público federal, foi Procurador da República, Delegado e Agente da Polícia Federal. Como Juiz Federal, de 1987 a 2001, serviu nos Estados do Acre, Goiás (13 anos), Amazonas, Piauí e Tocantins; ele foi diretor do foro da Justiça Federal e membro dos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre e de Goiás. Atualmente, é Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF, biênio 2014-2016.
