As eleições para o cargo de presidente da OAB continua uma guerra nos bastidores. O advogado Silvano Santiago, cabeça da chapa “Atua OAB – Transparência e Participação”, emitiu nota esclarecendo que não são verdadeiras as informações de que seu grupo teria fraudado informações para obter registro de chapa, conforme denunciou ao ac24horas em reportagem publicada no último sábado, o advogado Erick Venâncio, coordenador da campanha do atual presidente e candidato à reeleição Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, da chapa Uma Ordem Para Todos.
Erick Venâncio, que também é conselheiro federal da OAB, afirmou que diversas pessoas já firmaram declarações informando à Comissão Eleitoral que jamais autorizaram ou sequer foram consultadas a respeito da inclusão de seus nomes na chapa de Silvano.
Por outro lado, em sua defesa, Silvano salienta que sua chapa concorre ao comando da “Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Acre, porque entendemos que a alternância de poder é um princípio constitucional, inerente à democracia. O grupo que o ilustre Conselheiro, autor das declarações publicadas representa, já estar no poder, vai para 12 (doze) anos. Cargos de Direção da OAB não se constituem em carreira profissional. Exercerei o cargo de presidente por um único mandato. É um compromisso público.”
Ainda segundo o advogado, “o processo eleitoral da OAB, para qualquer uma das Secções, obedece a um rito processual. Segue o devido processo legal, como é de regência, no Estado de Direito Democrático. Requeremos o registro de nossa chapa, como o fez a chapa situacionista. O registro se dar perante um juiz natural, ou seja, uma comissão eleitoral.”
Santiago completa que “antes mesmo que o juiz natural do processo eleitoral (Comissão Eleitoral) se manifestasse sobre a regularidade do pedido de registro da chapa da oposição, o senhor Conselheiro, Erick Venâncio, antecipando-se à conclusão da Comissão, já veio a público, de forma açodada, por em dúvida a idoneidade do candidato à presidência da OAB.”
Para ele, “as declarações prestadas pelo senhor Erick Venâncio à opinião pública faz transparecer aos advogados e a opinião pública em geral, que a chapa situacionista já sabe, de antemão, do resultado do pedido de registro da chapa que lhe faz o contraditório. Não acreditamos no que se insinua. Ainda dedicamos toda a nossa confiança à imparcialidade do juízo natural (a Comissão). A imparcialidade da Comissão Eleitoral, que é posta em dúvida pelas declarações do Conselheiro (não nós), gera insegurança jurídica. Não consideramos o senhor Erick Venâncio como nosso juiz.”
E encerra dizendo que sua chapa não cederá às provocações. “Faremos uma campanha propositiva, à altura das tradições democráticas da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente defendendo o Estado de Direito, as prerrogativas do Advogado, a transparência no manejo da coisa pública e a regeneração moral do país, porque acreditamos na palavras do poeta Dante Alighieri: “ Os lugares mais sombrios do inferno são reservados àqueles que se mantiveram neutros em tempos de crise moral. Não nos omitiremos nesses tempos de crise! As instituições existem para servir ao povo, e não a um grupo que quer se perpetuar no poder”, conclui.
Já o advogado Erick Venâncio reafirmou as acusações lamentando que Silvano esteja colocando em xeque a idoneidade da Comissão Eleitoral.
“O Dr. Silvano, ao invés de colocar levianamente em dúvida a Comissão Eleitoral, que é composta por advogados de ilibada conduta, deveria responder às acusações que lhe foram feitas. Provar que não falseou a vontade de diversos advogados. As provas da sua conduta estão nas declarações firmadas por diversos advogados que o desautorizaram”, completa Venâncio.
