Com o trabalho “O papel da Defensoria Pública perante os mecanismos judiciais e políticos de supervisão e controle de obrigações internacionais de direitos humanos”, a defensora pública do Acre Rivana Ricarte de Oliveira venceu o concurso de teses do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP). O certame foi promovido na manhã desta quinta-feira (5), durante o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que segue até o próximo sábado (7), na Universidade Positivo, em Curitiba (PR).
Em segundo lugar ficou o defensor público do Rio de Janeiro Franklin Roger Alves Silva com “O Código do Processo Civil e os novos instrumentos postos à disposição da Defensoria Pública – atuação instituição de índole objetiva e subjetiva na uniformização da jusrisprudência”. O defensor público do Pará Johny Fernandes Giffoni ficou na terceira colocação com a tese “A aplicação da 100 Regras de Brasília como fundamento de interpretação para a proteção dos direitos indígenas: A Defensoria Pública e a convenção 169 da OIT”.
Ao todo foram inscritos 24 trabalhos de 11 estados: Rio de Janeiro (7), Rio Grande do Sul (4), Alagoas (2), Paraná (2), Ceará (2), São Paulo (2), Acre (1), Espírito Santo (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (1), Pará (1),
A banca examinadora do concurso de teses foi coordenada pela defensora pública do Rio Grande do Sul e ex-presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, pelo diretor da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENANDEP), Gabriel Furtado: (Diretor da ENADEP); pela defensora pública do Rio de Janeiro, Élida Séguin; e pelo defensor público do Paraná, Marcelo Diniz.
Conforme Patrícia Kettermann, “Todas os trabalhos apresentados são vencedores. Todos são de excelência. Só não premiados todos os trabalhos por uma questão regimental. Vocês estão de parabéns”, exaltou.
Menção Honrosa – Pela excelência do trabalho exposto, os defensores gaúchos Arion Godoy e Domingos Barroso receberam menção horrosa pela tese “A dimensão pública e a atuação da Defensoria Pública”.
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