Os acreanos que residem em nove cidades do estado terão, a partir de agora, a fatura de energia elétrica mais barata. Nesta quarta-feira, 04, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.182/15, que isenta consumidores de 122 municípios localizados em regiões isoladas de seis estados brasileiros.
Segundo o governo, pela nova regra, consumidores de áreas isoladas ou parcialmente integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e que portanto não usufruem totalmente dos serviços, estão isentos das bandeiras tarifárias aplicadas desde o início do ano. A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), já está em vigor.
O ac24horas teve acesso à relação completa dos municípios acreanos que se enquadram na nova lei federal. São eles: Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Tarauacá. Os dados foram repassados pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
ENTENDA
A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, portanto a tarifa não sofre acréscimos. A bandeira amarela indica condições “menos favoráveis”, e nesse caso a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha indica condições “mais custosas de geração”, como o uso de termelétricas, por exemplo. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,045 para cada kWh consumido.
